Os profissionais da educação da rede pública municipal de Foz do Iguaçu, reunidos em Assembleia Geral, decidiram iniciar uma série de atos públicos para informar a população sobre a defasagem salarial que vêm enfrentando. O primeiro será no dia 26 de abril, um sábado, pela manhã, nas proximidades da Ponte da Amizade, para que a população seja informada sobre o salário dos educadores.
A deliberação ocorreu depois da leitura de um ofício enviado pela administração municipal em resposta às reivindicações do sindicato que representa a categoria, o Sindicato dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino (Sinprefi), sobre o pagamento do Piso Nacional e de outros reajustes atrasados.
O documento afirma que “seria prematuro estabelecer, neste momento, um compromisso em ofertar uma proposta de reajuste salarial que deverá ser discutida, amplamente, durante o período do reajuste geral anual”, sem apresentação de proposta efetiva para a categoria, que já aguarda o reajuste de 2025 desde janeiro, conforme prevê a Lei Federal 11.378/2008.
Este ano, o reajuste previsto pelo Ministério da Educação foi de 6,27% em relação ao ano anterior, estabelecendo o valor inicial de salário do magistério, para uma jornada de 40 horas semanais (manhã e tarde), em R$ 4.867,77. Entretanto, em Foz do Iguaçu, os profissionais da educação recebem R$ 4.167,42, no início da carreira, para a mesma carga horária, resultando em uma defasagem de R$ 700,35 em relação ao Piso Nacional ( – 16,81%).
Além das perdas em relação ao Piso Nacional, que é salário-base da categoria, também há perdas significativas devido à inflação acumulada no período, que, somadas ao descompasso do Piso, ultrapassam 32%. Um misto de indignação e revolta toma conta dos profissionais que aguardam que o município de Foz do Iguaçu cumpra a lei que determina o pagamento do piso desde 2021.
“Estamos há quatro anos aguardando que o Piso Nacional seja uma realidade em Foz, é muito desgastante e frustrante ter que cobrar para receber algo que é nosso direito,” afirma a presidente do Sinprefi, Viviane Dotto. Segundo os dirigentes sindicais, havia muita esperança da categoria em relação ao novo governo municipal chefiado pelo General Silva e Luna que defendeu, durante a campanha, o pagamento do Piso Nacional.
“Um piso salarial que não é honrado, isso é até ilegal. Então, se existe um valor mínimo que deve ser cobrado, e paga abaixo do mínimo, há uma dívida, uma dívida que pode ser cobrada até judicialmente. Então a minha percepção é que ‘sim’, tem que ser respeitado,” declarou o prefeito em entrevista à Rádio Cultura. O prefeito afirmou que avalia o orçamento do município e em maio poderá apresentar uma proposta aos professores.
“Nós queremos esgotar todas as possibilidades de negociação antes de tomar uma medida mais drástica de buscar a Justiça para resolver a questão”, defende a assessora jurídica do Sinprefi, Solange Silva. “O problema é que a prefeitura não está sinalizando avanços e isso deixa a categoria muito descontente”.
A partir das deliberações da Assembleia Geral, realizada na última quinta-feira (03), os profissionais da educação iniciarão, também, campanha nas mídias sociais de informação e conscientização da comunidade escolar, como por exemplo: entrega de materiais, confecção de cartazes, faixas, entre outras ações.
