A Prefeitura está ampliando 100 vagas no quadro de servidores da educação municipal. O Projeto de Lei 41/2025 começou a tramitar na sessão extraordinária desta terça-feira, 11 de março.
Segundo justificativa do Poder Executivo, a matéria objetiva agilizar o ampliamento de vagas e chamamento de novos profissionais do concurso público vigente para atender a rede municipal de ensino. A matéria agora está sob análise das comissões reunidas.
O projeto traz a informação de que existem 1000 vagas no quadro da educação e o projeto amplia mais 100, totalizando 1100 vagas.
O chamamento de novos servidores do concurso é devido a professores em readequação funcional; salas das turmas de infantil 5 para a escola; Professores PSS (Processo Seletivo Simplificado), aposentados e exonerados a pedido não substituídos na totalidade e necessidade de atendimento individualizado para alunos com deficiência (PCD).
A mensagem do prefeito, encaminhada junto ao projeto, explica que há professores em processo de readequação funcional que não estão atuando em regência de turmas, o que acaba diminuindo a quantidade de docentes disponíveis para atender à demanda de turmas.
Outra questão é pela saída de professores PSS, uma vez que os contratos encerraram em 2024 e não foram totalmente substituídos, o que acabou resultando em redução no número de professores disponíveis para atendimentos aos alunos. Ao mesmo tempo, também existe a demanda por atendimento individualizado e exclusivo para alunos com deficiência nas turmas de infantil 4 e 5 que aumentou consideravelmente.
A ampliação das vagas na educação se faz urgente para cumprimento das normativas educacionais, atendendo às demandas que são cada vez mais crescentes.
