Em 2024, as lojas francas de fronteira em Foz do Iguaçu – PR comercializaram US$20.338.934,20 em mercadorias importadas e nacionais. O valor supera em US$1.513.569,45 o registrado no ano anterior, demonstrando um crescimento de 8% nesta modalidade no município. No ranking nacional que contempla o total de vendas por lojas francas de fronteira, a cidade mantém o segundo lugar, só ficando atrás de Uruguaiana – RS, considerada a capital nacional dos Free Shops.
Foz do Iguaçu teve sua primeira loja franca de fronteira inaugurada em 2020, pouco tempo depois da instalação das primeiras empresas deste formato no Brasil, após a liberação pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal do Brasil. Hoje, o município conta com seis free shops: quatro no perímetro urbano e dois no aeroporto internacional. Uma fica no shopping localizado na Av. Costa e Silva, duas no shopping localizado na Av. das Cataratas, uma em um estabelecimento da Av. das Cataratas, uma na área de embarque do aeroporto e outra na área de desembarque.
O regime aduaneiro especial de loja franca, também conhecida como “Duty Free” ou “Free Shop”, permite a existência de estabelecimentos comerciais na zona primária
– como é o caso de portos e aeroportos -, ou em fronteiras terrestres, em municípios caracterizados como “cidades gêmeas”. Estas lojas têm autorização para vender mercadorias nacionais ou internacionais sem a cobrança de tributos, seja para pagamento em moeda nacional ou estrangeira.
Em 2024, nas seis lojas francas de fronteira do município de Foz do Iguaçu, foram movimentados US$19.484.169,26 com vendas de mercadorias importadas, enquanto US$854.764,94 fizeram parte do fluxo de mercadorias nacionais.
A Tríplice Fronteira
Foz do Iguaçu é uma cidade brasileira que faz fronteira com dois países, Paraguai e Argentina. Sendo assim, nota-se que o município tem duas “cidades gêmeas”, Ciudad del Este e Puerto Iguazu, respectivamente. As duas fronteiras têm perfis diferentes, atraindo variados tipos de turistas e compristas para a região.
A fronteira terrestre entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este é a mais movimentada do Brasil. A Ponte Internacional da Amizade, que conecta estes dois municípios, recebe 45 mil veículos e 103 mil pessoas todos os dias. Este número totaliza em 6,4 milhões de veículos e 37,7 milhões de pessoas por ano.
Já na Ponte Tancredo Neves, que marca o encontro entre Brasil e Argentina, são 11 mil veículos e 32 mil pessoas que atravessam diariamente. Valor equivalente a 4,1 milhão de veículos e 11,7 milhões de pessoas por ano.
Segundo a Secretária Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu, o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu recebeu 745.549 desembarques apenas em 2024. A Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu, por sua vez, recepcionou 301.452 desembarques de visitantes neste mesmo período. O município foi eleito como o quinto destino turístico mais procurado da América do Sul pelo prêmio Traveller’s Choice da TripAdvisor, promovido pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Neste contexto, as lojas francas são mais uma atração para turistas e compristas que visitam esta cidade de fronteira, fortalecendo a modalidade como uma alternativa para comprar produtos importados de forma legal, com benefícios tributários, sem precisar sair do Brasil.
Ranking Nacional
O Brasil, em sua totalidade, movimentou U$89.128.666,65 com as lojas francas de fronteira em 2024. Estes estabelecimentos estão presentes em 12 municípios brasileiros, sendo que sete estão no Rio Grande do Sul, três no Paraná, um em Santa Catarina e um no Mato Grosso do Sul. Os Duty Frees em cidades gêmeas cresceram cerca de 35% em vendas em comparação ao ano de 2023, quando foram faturados US$65.728.499,23.
Dos US$89 milhões que foram utilizados em compras em Free Shops no ano passado, US$74.896.914,57 foram resultados de compras de mercadorias importadas e US$14.231.752,08 de compras de mercadorias nacionais.
Considerando o valor total de vendas acumulado ao longo dos doze meses de 2024, Uruguaiana – RS ficou no primeiro lugar do ranking nacional mais uma vez. Com 13 lojas francas de fronteira, a cidade brasileira que faz fronteira com o Uruguai e a Argentina é considerada a capital nacional dos Free Shops. Assim, foram vendidos US$37.441.435,49 em mercadorias nestas empresas, sendo que US$30.658.776,84 foram em mercadorias estrangeiras e US$6.782.658,65 em mercadorias brasileiras.
Em segundo lugar no ranking nacional, com US$20.338.934,20 em vendas, está Foz do Iguaçu. O primeiro lugar, Uruguaiana, representa 42% do total dessas vendas em 2024. Logo atrás, Foz do Iguaçu corresponde a 22% do total de vendas em lojas francas de fronteira em todo o Brasil. O terceiro lugar no ranking, a cidade
de São Borja – RS, reflete apenas 9% da movimentação econômica para esta modalidade, cerca de 13% a menos que Foz do Iguaçu.
Os outros municípios presentes no ranking nacional são, nesta ordem: Porto Mauá – RS em quarto lugar, Barracão – PR em quinto lugar, Guaíra – PR em sexto lugar, Porto Xavier – RS em sétimo lugar, Dionísio Cerqueira – SC em oitavo lugar, Barra do Quaraí em nono lugar, Jaguarão – RS em décimo lugar, Corumbá em décimo primeiro lugar em Santana do Livramento em décimo segundo lugar.
O ranking completo está disposto na tabela abaixo:
Benefícios do Regime
As lojas francas oferecem uma variedade de benefícios para os clientes, empresários e também para o país. Para o comprador, é uma oportunidade de encontrar produtos com preços abaixo do encontrado no mercado interno. No caso do comerciante, a importação para admissão no regime é realizada em consignação, permitindo-se o pagamento ao consignante no exterior após a efetiva venda da mercadoria na loja franca. Após a comercialização das mercadorias, a suspensão acaba sendo convertida em isenção.
Como as vendas acontecem em território nacional, a riqueza gerada permanece no Brasil, beneficiando a economia do país. Além do acúmulo de capital direto, a movimentação de turistas e compristas também favorece outros setores.
A Receita Federal do Brasil realiza a fiscalização e manutenção da venda destes produtos em lojas francas por meio de um sistema integrado com estes estabelecimentos. Em Foz do Iguaçu, os turistas e moradores têm direito a uma cota mensal de US$1.000,00 para compras de produtos internacionais, sendo que
US$500,00 podem ser utilizados em compras nas cidades de Ciudad del Este ou Puerto Iguazu, enquanto os outros US$500,00 ficam liberados para compras em lojas francas.
Entretanto, vale destacar que a fim de evitar a revenda de mercadorias, há limites de compras para alguns produtos. Cada pessoa pode comprar até 20 unidades de mercadorias com valor abaixo de US$5, com no máximo dez produtos idênticos. No caso de itens acima de US$5, é permitido comprar dez unidades por pessoa, com no máximo três idênticas. Para bebidas alcoólicas, o limite é de 12 litros ou garrafas.
