A Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal da Educação, abriu edital para o credenciamento de empresas locais interessadas em fornecer materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino durante o programa Auxílio Material Escolar 2025. A iniciativa tem como objetivo garantir que todos os estudantes da rede possam adquirir os itens necessários para suas atividades pedagógicas.
Para participar, as empresas devem atender aos requisitos estabelecidos, como ter sede em Foz do Iguaçu, documentação em dia, a comprovação de venda de artigos de papelaria e livraria através do cartão CNPJ ou estatuto social, além da capacidade de realizar pagamentos por cartão de débito. O cadastro deve ser feito através do Protocolo Digital da Prefeitura pelo site: https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/PortalEmpresarial/ABERTURAPROCESSO/PROTOCOLO
A seleção das empresas será realizada pela Comissão Técnica, que analisará a documentação e poderá deferir ou indeferir o cadastro. A responsabilidade das empresas credenciadas inclui o fornecimento dos materiais de acordo com as especificações do edital, emissão de notas fiscais e a manutenção de preços compatíveis com o mercado.
A vigência do cadastro será de 12 meses. As empresas credenciadas estarão sujeitas à fiscalização da Prefeitura para garantir o cumprimento das normas do programa. O edital completo está disponível para consulta no site: http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/portaldatransparencia/Templates/wfrmPaginaPublicacoes.aspx?IdLinkItem=161
Este ano o investimento total da Prefeitura de Foz na compra de materiais ultrapassará o valor de R$ 6,3 milhões. “O programa Auxílio Material Escolar é uma excelente oportunidade para as empresas de Foz do Iguaçu, além de garantir o acesso dos alunos aos materiais essenciais, contribui para fortalecer a renda das empresas locais e gerar empregos”, afirma a Secretária Municipal de Educação, Justina da Silva.
Programa
O Programa Auxílio Material Escolar foi lançado em 2021 e, desde então, permite que os alunos escolham os materiais de sua preferência dentro da lista estabelecida pela Secretaria de Educação. Os responsáveis pelos estudantes utilizam um cartão de débito para realizar a compra. Os cartões do material escolar são distribuídos para alunos de todas as etapas da educação básica na Rede Municipal de Ensino, desde o Berçário até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os valores variam conforme as necessidades de cada série. Para a Educação Infantil, o valor do benefício será de R$ 106,00 para o Berçário, R$ 147,00 para as turmas de Maternal, e R$ 212,00 para os alunos da Pré-Escola. No Ensino Fundamental, os cartões terão o valor de R$ 230,00 para as turmas do 1º ao 5º ano. Para a EJA, o valor será de R$ 145,00. O prazo para a utilização do benefício é de 180 dias.
