A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (27), uma Audiência Pública para discutir a qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas aéreas brasileiras. Proposta pelo deputado federal Vermelho, a audiência reuniu representantes do setor, autoridades governamentais e órgãos reguladores. O debate buscou soluções para questões como preços elevados, atrasos, cancelamentos frequentes e baixa satisfação dos passageiros.
“O passageiro se sente prejudicado e lesado pelas companhias aéreas. Temos o dever de encontrar soluções para esses problemas. Essa audiência é um fórum importante para defender o consumidor e os passageiros que dependem do transporte aéreo”, afirmou o deputado Vermelho, ao abrir a sessão.
Principais Reclamações
Dados apresentados por Vermelho durante a audiência (consumidor.gov.br) revelam o aumento das reclamações contra as principais companhias aéreas entre 2021 e o primeiro trimestre de 2024. O volume de queixas saltou de 224.498 para 247.289, o que representa um acréscimo de 10,15%. A Gol lidera a lista com 98.584 reclamações, seguida pela Latam (92.992) e Azul (55.713).
De acordo com o relatório de Vermelho, dentre os problemas mais citados pelos consumidores estão o mau atendimento, o descumprimento de horários e a falta de informações claras em situações de cancelamento ou atraso, além dos preços elevados das tarifas. “Temos uma plataforma para registrar reclamações, e desde 2019 as empresas são obrigadas a responder em até dez dias”, destacou Iuri Cesar Chama, representante da ANAC, que também informou que a agência lavrou 14 autos de infração em 2024.
Caminhos para o Futuro
Durante o evento, Ricardo Mello, representante do Ministério de Portos e Aeroportos, apresentou o plano nacional de investimentos no setor de aviação civil, que será detalhado em uma reunião no próximo dia 5 de dezembro. O projeto, estimado em R$ 5,3 bilhões, é baseado em três pilares: expansão da malha aérea regional, regulamentação do Fundo Nacional da Aviação Civil e estímulo a investimentos privados em aeroportos regionais. “Queremos fortalecer a conectividade em regiões isoladas e assegurar que o serviço aéreo seja acessível e eficiente”, afirmou.
Por sua vez, representantes das companhias aéreas enfatizaram os desafios enfrentados pelo setor, como o aumento nos custos operacionais e a alta do dólar. Segundo Renato Rabelo, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), “quase 60% dos custos do setor são dolarizados, sendo o combustível o principal componente”.
Ele também destacou a recuperação gradual do setor pós-pandemia, com 98% da malha aérea já restabelecida e uma melhoria na pontualidade, que atinge 82% no Brasil.
Competitividade
Outro tema central foi a necessidade de ampliar a concorrência no mercado aéreo brasileiro. “Precisamos atrair novas empresas e priorizar a segurança jurídica para que o setor seja mais competitivo”, explicou Iuri Cesar Chama.
O deputado Vermelho defendeu a revisão da legislação para garantir que o consumidor não seja prejudicado: “Temos que construir leis que realmente protejam os passageiros e o setor.”
Próximos Passos
Para o deputado Vermelho, a audiência foi produtiva e apontou caminhos concretos para melhorar o setor aéreo. “As autoridades se comprometeram a atuar com mais firmeza, enquanto as companhias aéreas pediram apoio para reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços. Vamos trabalhar para aprimorar a legislação e assegurar que o consumidor seja priorizado.”
A Comissão de Turismo continuará monitorando as ações do setor e planeja novas audiências para acompanhar a implementação das medidas debatidas.
Lideranças de Foz cobram agilidade na homologação da nova pista do aeroporto
Durante a audiência pública da Comissão de Turismo, as lideranças de Foz do Iguaçu destacaram os desafios enfrentados pelo aeroporto da cidade, administrado pela CCR.
O futuro secretário de Turismo de Foz, Jim Petrycoski, foi enfático ao cobrar ações para a homologação da nova pista ampliada há mais de um ano e meio, mas ainda inativa para operações internacionais.
“Foz do Iguaçu foi prejudicada. Perdemos 596 pousos e decolagens internacionais para Lima, não temos voos para diversas cidades brasileiras que antes existiam, e o turista que vem para cá é um herói. Estamos sendo ignorados e isso está matando nosso turismo”, afirmou Petrycoski, em tom indignado.
“Foz é o segundo destino que mais recebe estrangeiros no Brasil, mas não tem voos suficientes. Perdemos mercado para cidades vizinhas e o turismo está sendo sufocado”, acrescentou.
O representante da Secretaria Estadual de Turismo, Marcelo Martini, destacou o impasse jurídico que paralisou o processo de homologação da nova pista: “Ficou uma lacuna entre a Infraero e a CCR. A Infraero afirma que a responsabilidade é da CCR, que, por sua vez, diz o contrário. Enquanto isso, Foz perde conectividade aérea e oportunidades econômicas.”
Paulo Eduardo Cavalcante, da Infraero, esclareceu que a ampliação da pista já estava em andamento antes da concessão, mas que a responsabilidade pela homologação foi transferida à CCR. Ele reforçou a disposição da Infraero em colaborar para resolver o problema.
O deputado Vermelho afirmou que a situação está próxima de ser resolvida: “Nos reunimos com a CCR há três meses e disseram que até março de 2025 a homologação será efetivada. Infelizmente, perdemos mais de um ano com essa discussão, o que causou enormes prejuízos à região.”
Informações: Assessoria
