A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, no próximo dia 27, às 15h30, uma audiência pública para debater a qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas brasileiras. Proposta pelo deputado federal Vermelho, a audiência visa reunir autoridades do setor e representantes das empresas e associações de classe para discutir os desafios enfrentados pelos passageiros e avaliar medidas para aprimorar o transporte aéreo nacional. A sessão será realizada no Anexo II, Plenário 5, da Câmara.
Ao justificar a audiência, Vermelho mencionou problemas recorrentes na malha aérea brasileira, como irregularidades nos voos, marcação inadequada de assentos e deficiências no controle de tráfego aéreo. Ele ressaltou a necessidade de normativas que promovam maior qualidade no atendimento ao passageiro, destacando o papel da aviação como um motor do turismo e da integração regional.
“Desde os primórdios da aviação no país, o transporte aéreo se entrelaçou com o destino do turismo brasileiro”, afirmou o deputado. “Apesar das contribuições ao setor, ainda há desafios estruturais e tarifários que impactam o desenvolvimento e a acessibilidade”.
Vermelho ainda mencionou o Marco Regulatório da Aviação Civil, que define o transporte aéreo como uma atividade econômica de interesse público, defendendo a importância de alinhar os interesses das companhias com o bem-estar social.
Entre os convidados para o debate estão representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), do Ministério dos Portos e Aeroportos, e das principais companhias aéreas do país, como LATAM, Azul e Gol.
O parlamentar também destacou o potencial do Brasil para dobrar sua infraestrutura aérea, aproveitando a dimensão territorial e o mercado de 215 milhões de habitantes.
“Estamos diante de uma oportunidade ímpar para expandir nossa malha aérea, tornando-a mais acessível e abrangente”, afirmou Vermelho, reforçando a necessidade de políticas públicas que incentivem novos centros aeroportuários e promovam o desenvolvimento econômico em cidades menores.
O que será debatido na audiência publica
De acordo com o deputado Vermelho, a iniciativa pretende fortalecer o debate sobre questões essenciais do transporte aéreo e incentivar a criação de medidas para aprimorar o serviço oferecido aos usuários.
Entre os temas que serão abordados, estão:
-Regularidade dos voos de passageiros:Atrasos e cancelamentos têm sido motivo de queixas constantes dos passageiros, que buscam maior previsibilidade e respeito aos horários estabelecidos.
–Marcação de assentos reservados:A prática de alocação aleatória de assentos no momento do check-in, desconsiderando reservas antecipadas, tem causado transtornos para os passageiros. A audiência buscará discutir alternativas para garantir o cumprimento das reservas.
-Controle de tráfego aéreo: A gestão do tráfego aéreo impacta diretamente a eficiência e segurança dos voos, sendo um ponto crucial para a melhoria da operação das companhias aéreas.
-Falta de voos na malha aérea: A escassez de voos para determinados destinos, especialmente para cidades menores, será discutida com o objetivo de ampliar a conectividade e o acesso ao transporte aéreo.
-Capacidade das aerovias: O limite da capacidade das rotas aéreas existentes também será debatido, visando encontrar soluções que otimizem a circulação e tornem os voos mais ágeis.
-Segurança operacional: A audiência discutirá ainda questões ligadas à segurança operacional, com foco em medidas para garantir que as operações aéreas sigam os mais altos padrões de segurança.
-Cumprimento dos prazos de reserva: A falta de respeito aos prazos de reserva estabelecidos, que tem gerado desconforto aos passageiros, é outro problema que será abordado para que medidas regulatórias possam ser aprimoradas.
A audiência pública contará com a participação de representantes da ANAC, da INFRAERO, das principais companhias aéreas brasileiras, entre outras autoridades e associações do setor. O encontro pretende propor melhorias que garantam mais qualidade, segurança e respeito aos direitos dos passageiros.
Informações: Assessoria Deputado
