No dia 2 de abril desse ano, foi realizado o pregão na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, onde TradeTek, líder do consórcio Foz Iluminada, venceu o edital de iluminação pública de Foz do Iguaçu. Na oportunidade, o consórcio recebeu a concessão administrativa para prestação de serviço de iluminação pública através de Parceria Público Privada (PPP) por 13 anos. A previsão, de acordo com a prefeitura, era assinar o contrato em 60 dias, mas isso não aconteceu.
Procurada pela produção da Rádio Cultura, a prefeitura encaminhou nota sobre o andamento do processo. “Informamos que, devido a uma ação judicial em andamento, o processo de licitação foi suspenso. A decisão foi tomada após a inabilitação da licitante melhor classificada pela comissão de licitação, o que levou à abertura do envelope do segundo colocado.
No entanto, a empresa desclassificada, ao mover mandado de segurança, obteve decisão judicial que solicitou a retirada da ata do portal da transparência e a suspensão do processo até o julgamento do mérito.
Ressaltamos que a licitação permanece suspensa até a decisão final do processo. O município de Foz do Iguaçu destaca que em todas as suas licitações, os princípios da Administração Pública, como moralidade, legalidade e economicidade, são rigorosamente observados”, diz a nota.
Além da Foz Iluminada, que ofereceu R$ 728.118,67 mil (deságio de 35,03%), as outras quatro empresas que concorreram no leilão foram:
2º – Consórcio Luzes de Foz do Iguaçu, com lance de R$ 904,4 mil (deságio de 19,3%);
3º – Consórcio Ilumina Foz do Iguaçu, com lance de R$ 927,3 mil (deságio de 17,25%);
4º – Consórcio Brilha Foz do Iguaçu, com lance de R$ 974,1 mil (deságio de 13,08%);
5º – Consórcio Foz do Iguaçu Luz, com lance de R$ 1,05 milhão (deságio de 6,04%).
O projeto prevê a modernização integral dos mais de 40 mil pontos do parque de iluminação pública da cidade e instalação de novos pontos onde ainda não há luminárias. Além disso, a instalação de iluminação em mais de 800 faixas de pedestre da cidade e a implantação de iluminação especial em 18 pontos turísticos e monumentos históricos do município, com o objetivo de valorizar o patrimônio cultural e fomento ao turismo. Entre os pontos turísticos previstos estão a Praça da Paz, Praça da Bíblia, Avenida Brasil, Avenida Jorge Schimmelpfeng e Fundação Cultural.
A modernização da iluminação é uma parceria entre a Prefeitura de Foz, Caixa Econômica Federal, com apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Casa Civil e do Ministério das Cidades.
