O edital prevê o credenciamento das instituições a qualquer momento, desde que haja a necessidade de contratação dos serviços. “Além do Hospital Municipal, teremos outros para dar retaguarda para as UPA e sempre que a demanda aumentar, poderemos chamar novos interessados”, explicou o prefeito Chico Brasileiro, que considerou os momentos de emergências, como o de dengue, que causam sobrecarga das unidades. “Períodos críticos exigem iniciativas pontuais. Estamos ampliando os equipamentos disponíveis para garantir o atendimento de qualidade e com prazo razoável”, disse o prefeito.
De acordo com a secretária de Saúde, Rose Meri da Rosa, o hospital credenciado, quando for acionado, terá até 48 horas para abrir a vaga de leito. O não atendimento acarretará em descumprimento de cláusula contratual. “Os pacientes ficam nas UPA e mesmo recebendo toda a assistência necessária, aguardam pelos leitos hospitalares. O HM é de urgência e emergência, condição que agrava a falta de vagas em períodos de crise sanitária”, continuou.
Ainda de acordo com a secretária, as unidades serão acionadas quando o Hospital Municipal Padre Germano Lauck não conseguir dar essa resposta. “A meta é reduzir o tempo que o paciente fica internado na UPA, equalizar o prazo entre o acolhimento e a aceitação na unidade hospitalar e melhorar a qualidade dos serviços”.
Requisitos
Os interessados devem preencher os requisitos exigidos e submeter suas candidaturas para análise de uma comissão.
Os atendimentos realizados por meio do contrato serão feitos exclusivamente aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu, referenciados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) Dr Walter Cavalcante Barbosa e João Samek.
A empresa contratada deverá disponibilizar três plantonistas presenciais 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados e pontos facultativos (nacional, estadual e municipal), sendo 1(um) ortopedista, 1(um) médico clínico e 1(um) cirurgião geral. A contratada deve assegurar a presença de materiais fundamentais, como medicamentos, insumos, sangue e hemoderivados, além dos equipamentos e aparelhos necessários para a realização dos serviços propostos. Isso inclui desde exames laboratoriais e de imagem, até órteses, próteses e medicamentos especiais relacionados a procedimentos cirúrgicos.
Além disso, a empresa deve oferecer uma série de serviços complementares, como alimentação em conformidade com dietas específicas, incluindo alimentação enteral e parenteral, tanto para pacientes quanto para acompanhantes. A disponibilidade de roupas hospitalares, leitos clínicos e de UTI, sala cirúrgica, ambulância, serviço de enfermagem e serviço médico especializado também são requisitos indispensáveis.
Credenciamento
Os interessados em se credenciar devem protocolar a documentação necessária na Secretaria Municipal de Saúde em Foz do Iguaçu-PR, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 13h30min, a partir da publicação do edital ou através do Protocolo Digital. O edital completo está disponível para visualização no site da Prefeitura de Foz do Iguaçu, na seção de licitações, sob o número de chamamento público 005 do ano de 2024.
