O deputado federal Vermelho apresentou um projeto de lei que promete revolucionar o panorama educacional e social do país, reafirmando, mais uma vez seu compromisso com uma educação de qualidade. O PL 869/2024 propõe uma emenda à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), visando garantir aos estudantes de instituições públicas e privadas, em todos os níveis de ensino, o direito à licença-maternidade de 120 dias e à licença-paternidade de 5 dias.
De acordo com o deputado, o projeto almeja não apenas promover a equidade de gênero no ambiente educacional, mas também reconhecer a importância vital dos primeiros meses de vida na formação do vínculo familiar e no desenvolvimento infantil.
“O cerne da proposta reside na compreensão de que a maternidade e a paternidade não devem ser encaradas como obstáculos ao progresso educacional, mas sim como aspectos fundamentais para o pleno desenvolvimento pessoal e acadêmico dos estudantes”, argumenta o parlamentar.
Ao garantir licenças-maternidade e paternidade aos estudantes, Vermelho afirma que seu projeto visa permitir que os pais dediquem maior tempo aos cuidados dos filhos nos preciosos primeiros meses de vida, fortalecendo os laços familiares e promovendo um ambiente propício ao bem-estar infantil.
A extensão desses direitos aos estudantes também é percebida como uma medida crucial para combater a evasão escolar e o baixo desempenho acadêmico.
“Muitas vezes, jovens pais e mães são obrigados a abandonar seus estudos devido à falta de suporte para conciliar os cuidados com os filhos e as demandas educacionais. Com a garantia de licenças adequadas, os estudantes poderão retomar suas atividades acadêmicas sem prejuízo, assegurando assim a continuidade de suas trajetórias educacionais e contribuindo para uma sociedade mais instruída e capacitada”, acrescenta Vermelho.
As licenças-maternidade e paternidade são direitos constitucionais já previstos para empregados conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Portanto, estender esses benefícios aos estudantes é um passo natural e coerente em direção à promoção da igualdade e justiça social”, explica o deputado ao pedir apoio dos demais parlamentares.
COMISSÕES
O PL nº 869/2024 ainda está em fase de análise e será discutido nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Vermelho destaca que a aprovação do projeto será um momento importante para o parlamento brasileiro demonstrar seu compromisso com a promoção da equidade, do bem-estar familiar e do desenvolvimento acadêmico.
