Janela para troca de partido termina nesta sexta-feira, dia 5 de abril

O prazo da janela partidária se encerra nesta sexta-feira (5). Essa é a data final para a mudança de partido por parte de vereadoras e de vereadores que pretendem concorrer às Eleições de 2024 por outra agremiação. Em Foz do Iguaçu, dos 15 vereadores, pelo menos 5 já defiram o novo partido. Neste ano, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro.

Definida pela Lei dos Partidos Políticos, a janela é aberta em anos eleitorais sete meses antes do pleito. No entanto, só são permitidas mudanças ou novas filiações em partidos para detentores de cargos proporcionais em disputa naquela eleição. Assim, neste ano, apenas as vereadoras e os vereadores podem realizar a mudança.

É importante ressaltar que o prazo de filiação para quem deseja concorrer às Eleições de 2024, mas que não vai se utilizar da janela partidária termina neste sábado (6).

A filiação partidária é um pré-requisito fundamental para a candidatura de qualquer cidadã ou cidadão, assim como a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e o domicílio no local de candidatura. Também é necessário ter a idade mínima para concorrer aos cargos (35 anos para Presidente e senador; 30 anos para governador; 21 anos para prefeito e deputado federal, estadual ou distrital; e 18 anos para vereador).

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