A mobilização dos servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), denominada “Operação Reestruturação”, começou em janeiro e agora ganhou força, pois não houve avanço nas negociações com o governo. A categoria reivindica melhorias salariais e reestruturação na carreira. Segundo o sindicato, a proposta ficou bem abaixo das reivindicações apresentadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A reclamação é com o tratamento aos auditores agropecuários na comparação com outras carreiras, como os servidores da Receita Federal e da Polícia Federal.
O protesto tem impactado na fiscalização em portos, aeroportos e regiões de fronteira do estado, comprometendo a liberação de cargas nestes locais. A atividade ocorre respeitando o prazo de cinco dias previsto em normas do Mapa, porém, os servidores não estão cumprindo horas extras não remuneradas até que o Governo Federal apresente uma proposta justa que atenda às necessidades apontadas pela categoria.
No Porto Seco Multilog, de Foz do Iguaçu, e dos portos Campestre e Algesa, na fronteira, em Cidade do Leste, tem gerado atrasos na análise e liberação de processos de importação e exportação de produtos agropecuários e consequente retenção de cargas nos dois lados da fronteira. Isso ocorre porque o tempo de espera está acima do registrado em dias normais. Segundo Mario Camargo, Despachante Aduaneiro, em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, são pelo menos 1200 caminhões parados
O comando estadual da mobilização dos affas e dos técnicos esclarece que o trabalho na região segue sendo integralmente cumprido, respeitando os prazos previstos na legislação, sendo os processos pendentes mais antigos referentes ao dia 14 de fevereiro. Segundo dados da Delegacia Sindical do Paraná, são 150 processos pendentes de anuência, o que corresponde a 451 caminhões.
Hoje são apenas cinco auditores fiscais federais agropecuários, sendo três agrônomos e dois veterinários, além de oito técnicos de fiscalização federal agropecuária em atividade. Segundo a entidade, para dar conta da demanda, seria necessário ampliar o efetivo para pelo menos nove auditores (seis agrônomos e três veterinários), além de 34 técnicos de fiscalização.
Mesmo com poucos trabalhadores na região, em dias normais, os processos costumam ser deferidos em no máximo 24 horas. A Delegacia Sindical do Paraná destaca que diante de um quadro tão reduzido de pessoal, a atividade na fronteira só não entrou em colapso ainda em virtude da extrema dedicação dos servidores da unidade. Caso contrário, certamente a situação já teria chegado a condições insustentáveis há bastante tempo.
Em Brasília, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deve conversar hoje com representantes do sindicato. Em Foz do Iguaçu, às 10h, na sede da Acifi – Associação Comercial e Empresarial, está marcada uma reunião entre empresários do setor e representantes do Ministério da Agricultura.
