“Infelizmente, foi uma uma medida desrespeitosa e será anulada”, disse o prefeito Chico Brasileiro, em entrevista para o Jornal da Cultura, na manhã dessa quarta-feira (06).
Chico retornou ao trabalho hoje. Ele disse que, quando eu soube das exonerações, pediu para a secretaria de administração fazer um estudo e, ontem, via mensagem, foi informado que as medidas adotadas não refletem em economia nos gastos públicos, até porque são muitas indenizações e no final, vai dar uma despesa a mais nesse ano. “Então, o nosso ato será cancelar, suspender todas essas exonerações, até porque foram feitas sem planejamento, ou seja, o objetivo não foi a redução de custo”.
Sobre a preocupação de ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas, Chico disse que as informações estão desencontradas. Segundo ele, o problema do índice de folha, é que o TCE considerou todo contrato do Hospital Municipal. “A medida que isso aí sair, já que o contrato está em processo de revisão, ele baixa de 54%”, disse o prefeito.
As 38 exonerações saíram em uma edição extra do Diário Oficial do Município, na última segunda-feira (04). A justificativa, é que “neste momento, este Poder Executivo está excedendo ao limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito às despesas com folha de pagamento de pessoal”.
Também no Diário Oficial, já saiu a publicação anulando as exonerações. https://www5.pmfi.pr.gov.br/pdf-5928&diario
Francisco Sampaio assumiu o cargo de prefeito no fim da tarde de sexta-feira (01), depois que a Secretária de Administração Eliane Dávilla Sávio, foi intimada, via WhatsApp, pelo Oficial de Justiça da Primeira Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, para dar cumprimento à decisão judicial de lavratura do termo de transmissão de cargo.
Em nota, o vice-prefeito Francisco Sampaio disse que recebeu um parecer, por escrito, da Procuradoria do Município, afirmando que as ações estavam em conformidade com a lei. “A prefeitura está numa situação financeira dificílima, inclusive, deixando de honrar várias obrigações financeiras milionárias, incluindo aí, os repasses mensais ao Fozprev, dentre outros. Enfim, dei os primeiros passos a fim de tentar colocar os gastos com o pessoal da prefeitura dentro dos limites estipulados pela legislação”.
Sampaio ficou no cargo até essa terça-feira (05), quando terminava o compromisso do prefeito Chico Brasileiro, que viajou, a convite do governo chinês, para participar de um evento de turismo internacional, na China.
