O vice-prefeito de Foz do Iguaçu, Francisco Sampaio, entrou na justiça, nessa segunda-feira (27), com pedido de liminar para assumir o cargo quando o prefeito Chico Brasileiro viajar para a China, no próximo dia 30 desse mês. Na última sexta-feira (24) foram enviados dois ofícios à Câmara de Vereadores. O primeiro dizia que no período de 30 de novembro até 5 de dezembro o vice-prefeito Francisco Sampaio assumiria o cargo durante a viagem oficial à China. No mesmo dia houve outro comunicado. Nesse dizia que não haveria transmissão de cargo “tendo em vista que o período de ausência é inferior ao estipulado no art. 60 da Lei Orgânica do Município”, que é de 15 dias.
“O que o Prefeito não contava é que esse período mencionado por ele, no art. 60 da Lei Orgânica, se refere à autorização concedida pela Câmara quando as ausências forem superior a quinze dias, não tendo absolutamente nada a ver com a transmissão temporária do cargo. Aliás, isso nem é citado no art. 60. É o mesmo que confundir alhos e bugalhos, ou pior, alhos e bugalhos são parecidos, aqui não se tem semelhança, beirando a inocência”, argumenta o advogado do vice-prefeito.
“E o que torna isso curioso é que outras três vezes o nosso Prefeito, Chico Brasileiro, já viajou e fez a transmissão temporária da Prefeitura ao Vice, mas em outras épocas de menos calor político, tornando claro que as motivações, dessa vez, são tacanhas e individualistas, colocando-se acima do interesse coletivo do povo de Foz do Iguaçu em ter prefeito durante a viagem”.
Abaixo as informações sobre as vezes que o Prefeito Chico Brasileiro viajou e transmitiu
temporariamente o governo:
Viagem Expo Dubai/Paraná Business Experience – 8/10/2021 até 18/10/2021 (10 dias)
Férias do Prefeito – 14/01/2022 até 29/01/2022 (15 dias)
Viagem à Colômbia (Frente Nacional de Prefeitos) – 27/02/2023 até 3/3/2023 (8 dias).
O vice-prefeito Francisco Sampaio preferiu não fazer outros comentários até a decisão da justiça.
O prefeito Chico Brasileiro disse que “hoje é possível assinar documentos pelo celular em qualquer parte do mundo. Sendo assim desnecessário vice assumir, tendo em vista que na última vez que assumiu se negou a assinar documentos urgentes, podendo prejudicar convênios com órgãos dos governos federal, estadual e outros”.
A convite do governo chinês, que arcará com as despesas, o prefeito vai participar do Fórum Liangzhu. O ofício do gabinete diz que Foz do Iguaçu foi a única cidade da América Latina convidada a integrar a Federação Internacional de Turismo da República Popular da China. O evento vai reunir representantes de 30 cidades estrangeiras e 30 chinesas, que tem o turismo como uma das principais fontes da economia. “O objetivo é fazer um trabalho internacional e fomentar o setor nessas regiões, aproveitando o potencial e as características de cada uma”, disse o prefeito.