A norma consolida o programa de proteção e saúde menstrual garantindo o fornecimento e distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda em Foz do Iguaçu.
A distribuição já vem sendo feita nos postos de saúde para meninas, mulheres e transhomens que estão cadastradas no sistema único de saúde, na faixa etária de 12 a 42 anos.
A iniciativa tem o objetivo de combater um problema de saúde pública, possibilitando acesso aos absorventes, indispensáveis no período da menstruação feminina. É uma forma de prevenir doenças e promover a saúde das mulheres.