As propostas foram apresentadas durante sessão pública, realizada pela Receita Federal. As empresas Multilog S.A e Aurora Terminais e Serviços LTDA estão na concorrência para a construção do Porto Seco, que prevê investimentos de mais de R$ 300 milhões e permitirá ao vencedor a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de carga por 25 anos.
No programa Contraponto, na Rádio Cultura, participaram da conversa o Delegado Adjunto da Receita Federal Hipólito Coplan, o Secretário de Planejamento Andrey Brachixta e o empresário e diretor da Acifi, Mario Camargo. Assim que a Receita Federal anunciou a construção do Porto Seco e a publicação do edital, foram muitas conversas sobre as possíveis áreas para abrigar o empreendimento.
Sobre as áreas:
A proposta da Multilog S.A é na área, logo depois da Baixada do Leão, na BR 277, naquele local onde está o esqueleto e uma obra que não foi concluída. Quem vem no sentido Santa Terezinha de Itaipu/Foz, fica à esquerda. A área onde está a obra inacabada pertence à prefeitura, mas a Multilog adquiriu outras propriedades no entorno.
A empresa Aurora Terminais e Serviços LTDA, indicou a área próxima à região do Alto da Boa Vista. Também no sentido Santa Terezinha de Itaipu/Foz, chegando na Baixada do Leão, na BR 277, entra à direita e percorre cerca de 3,5 Kms, na estrada que liga o Alto da Boa Vista, depois do Jardim da Oliveiras.
Segundo o Secretário de Planejamento Andrey Brachixta, o município faz a avaliação técnica, levando em conta a questão de zoneamento. “A consultoria foi apenas para saber se havia condições de construir nessas áreas. Agora as empresas precisam providenciar o restante dos documentos, as licenças ambientais, por exemplo”.
Para a Receita Federal, segundo Hipólito Coplan, a participação é técnica, no sentido de estabelecer quais os critérios necessários, para que o controle aduaneiro seja feito de maneira efetiva e ágil. “Foi feito um estudo de viabilidade técnica, seguindo critérios estabelecidos na legislação e, com base nesse estudo, foi feita a licitação. A receita recebeu as propostas e vai analisar agora qual é a mais vantajosa, para operar o Porto Seco. A receita não vai julgar as áreas em si. Os critérios foram estabelecidos no edital.
O empresário e diretor do Comércio Exterior da Acifi, Mario Camargo, disse que a expectativa é muito grande, extremamente importante para o segmento, para sociedade, porque o atual porto está defasado em todos os aspectos.”A Receita Federal fez algumas exigências e esse novo porto deve contemplar uma logística interna muito boa e pensar mais nos usuários, nos motoristas”.
O processo licitatório ainda terá outras etapas até que seja definida a empresa vencedora, todas previstas para ocorrer ainda em 2023, como a análise das propostas e dos documentos referentes à habilitação das empresas. O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.
O projeto prevê um investimento inicial estimado em R$ 241,5 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 61,6 milhões nos dez anos seguintes. Além disso, a demanda inicial da Receita Federal é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área de aproximadamente 250 mil m².
Além disso, as características do novo Porto seco são baseadas em normas de alfandegamento para garantia da segurança aduaneira e em estudo de viabilidade técnica e econômica, que leva em conta o movimento histórico e a projeção de crescimento para os próximos 25 anos.