Depois de alguns questionamentos da Advocacia Geral da União (AGU), a Receita Federal reeditou o edital de concorrência para o Porto Seco em Foz do Iguaçu. Segundo o Delegado da Alfândega de Foz, Paulo Bini, em entrevista para o Jornal da Cultura, os questionamentos são referentes ao estudo de viabilidade técnica e econômica de alguns pontos bem específicos, como o custo de pátio e a justificativa sobre o tipo de piso. “São itens que foram reeditados e isso altera um pouco o preço final da concorrência, o que justifica uma reedição”. É a segunda vez que o prazo é prorrogado. No lançamento do edital a data prevista era o dia 03/05, a segunda dia 18/05 e agora, para o dia 15/06.
Os interessados em participar da concorrência devem entregar suas propostas detalhando os investimentos e tarifas que praticarão, bem como o local onde será construído o porto seco. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15/06, às 9 horas. O vencedor terá a permissão para a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem por vinte e cinco anos em Foz do Iguaçu. Estimam-se investimentos da ordem de R$ 303 milhões ao longo dos 25 anos de contrato.
O projeto prevê um investimento inicial estimado em R$ 241,5 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 61,6 milhões nos dez anos seguintes. Além disso, a demanda inicial da Receita Federal é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área de aproximadamente 250 mil m².
O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.
O edital e seus anexos estão disponíveis na Internet no endereço: http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-170156-3-00001-2023
