Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (13), o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou uma série de ações focadas na prevenção a casos de violência nas escolas do Paraná. Elas têm foco no aumento da presença das estruturas de segurança pública no ambiente escolar e em uma maior integração entre os órgãos estaduais para evitar que o Estado passe por situações que, infelizmente, têm sido registradas no Brasil recentemente.
“Queremos levar uma mensagem de tranquilidade aos pais neste momento, para que saibam que a escola é o ambiente mais seguro para os seus filhos. Para isso, estamos liberando novos investimentos para o aumento do patrulhamento policial, treinamento dos servidores escolares, videomonitoramento dos colégios, ampliação do suporte psicológico aos alunos e docentes, e repasse direto de R$ 20 milhões em recursos aos diretores, que poderão comprar equipamentos que reforcem a estrutura de segurança”, declarou o governador.
Entre as ações anunciadas pelo Estado está a ampliação do programa Escola Segura, que começou a ser implantado no Paraná em 2019 em parceria entre a PMPR e as secretarias da Educação e da Segurança Pública, que passará de 112 para 300 escolas que tenham histórico de violência.
Com isso, o Estado deverá colocar cerca de 5,6 mil policiais militares para atuar nos colégios paranaenses, dos quais em torno de 2 mil são oriundos da contratação mais recente do efetivo da PMPR e que concluíram o treinamento. A partir de agora, todas as viaturas policiais que não estiverem em atendimento de ocorrências ficarão em frente às escolas para reforçar a segurança dos locais.
Outro programa que será intensificado é o dos Colégios Cívico-Militares (CCM), que além da proposta pedagógica com fortalecimento de valores humanos e cívicos, também conta com monitores do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV).
Atualmente, o Paraná conta com 194 CCM, além de 12 unidades do Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (PECIM), do Ministério da Educação, somando 206 colégios. A proposta é quase dobrar as escolas neste modelo, que deverão passar para 400 com um investimento adicional de R$ 30 milhões ao ano do Governo do Estado.
MONITORAMENTO – A tecnologia também será utilizada para aumentar o monitoramento com a instalação de novas câmeras do programa Olho Vivo. Lançado em 2022, o projeto é focado no fortalecimento e modernização da estrutura de vigilância eletrônica com a implantação de sistemas de videomonitoramento integrados aos batalhões da PMPR.
Um projeto-piloto do Olho Vivo foi instalado no fim de março no Colégio Cívico-Militar Ermelino de Leão, em Curitiba. No total, o Estado deverá investir mais R$ 8,4 milhões para a implantação de 200 sistemas de monitoramento em escolas consideradas estratégicas. A unidade também recebeu um treinamento de segurança para todos os seus servidores, modelo que também deverá ser levado a outras unidades escolares.
O projeto, chamado de Treinamento em Segurança Escolar Avançado, será aplicado a 2,2 mil profissionais dos 32 Núcleos Regionais de Educação até 5 de maio. A ideia é que estas pessoas atuem como multiplicadores de conhecimento após capacitação, impactando, ao todo, cerca de 100 mil profissionais. Os treinamentos serão incorporados ao calendário escolar em parceria com o Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
Segundo o governador, o treinamento será iniciado imediatamente com os primeiros funcionários. “O Paraná é o único estado que treina os seus servidores escolares para lidar com situações de crise e agora vamos ampliar a iniciativa para abranger também os treinamentos de segurança pública. Nesta quinta-feira (13), os primeiros 400 profissionais começarão a ser treinados no Batalhão da Polícia Militar no bairro Tarumã, em Curitiba, o que posteriormente será levado para o Estado inteiro”, afirmou Ratinho Junior.
BOTÃO DO PÂNICO – Os professores também poderão acionar o Botão do Pânico através do Registro de Classe Online (RCO), sistema já utilizado pelos docentes para controle de frequência e notas dos estudantes, além dos planos de aula. O Botão do Pânico está vinculado ao aplicativo 190 PR, da Polícia Militar e, ao ser acionado, gera um atendimento de emergência ao local da vítima, baseado na localização do solicitante.
O intuito é que a ferramenta, que já é amplamente utilizada para prevenção e combate à violência contra as mulheres em todo o Paraná, possa auxiliar também em ambientes escolares mais seguros para alunos, professores e outros funcionários.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, trata-se de um trabalho preventivo, em que os profissionais serão capacitados para evitar que situações mais graves ocorram. “Um representante de cada escola vai receber o treinamento da Patrulha Escolar e do BOPE, que serão feitos duas vezes ao ano, para atuar na identificação e prevenção de riscos”, comentou.
SUPORTE PSICOLÓGICO – Em uma outra frente de trabalho focada na saúde, o Estado vai contratar novos profissionais e bolsistas da área de psicologia para atuarem no suporte a professores e estudantes, em uma atividade de prevenção e identificação de potenciais riscos.
“Com base no estudo da Secretaria de Educação, faremos a contratação inicial de 40 psicólogos, o que vai garantir a presença de, pelo menos, um para cada Núcleo Regional de Educação (NRE), além de 200 universitários da área dos últimos anos do curso para realizarem visitas periódicas às escolas”, explicou Ratinho Junior.
COMITÊ – Através do , o Estado instituiu o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Paraná. Entre as atribuições do grupo, estão a análise de situações de risco, desenvolvimento de mecanismos de combate à violência, elaboração de estudos em conjunto com as forças de segurança pública, reforço ao trabalho educativo e preventivo e criação de um canal direto de denúncias.
O comitê é formado por representantes da Casa Civil, que presidirá o grupo, das secretarias estaduais da Comunicação, Segurança Pública, Educação, Justiça e Cidadania e Desenvolvimento Social e Família, além da Polícia Militar do Paraná (PMPR) e da Polícia Civil do Paraná (PCPR). O decreto prevê ainda que outras instituições públicas e privadas poderão ser incluídas no comitê.
