O prefeito Chico Brasileiro participou hoje de manhã de uma conversa no Jornal da Cultura. Foi mais uma oportunidade de tratar de vários assuntos que mexem com o dia a dia dos moradores e servidores do município.
Escola na praça:
“Em relação à Escola Municipal Professora Lucia Marlene Pena Nieradka, que está embaixo da arquibancada, do Estádio Pedro Basso, a prefeitura procurou vários terrenos. Fazer uma escola mais distante de onde está, não tem como”. Apesar das manifestações de moradores daquela área, o prefeito disse que prefeitura vai manter intenção de construir a escola. “A prefeitura já mostrou todos os argumentos técnicos que permitem a construção. Nós temos que olhar para o outro, principalmente para as crianças. Impedir a construção de uma escola é um desserviço. A procuradoria do município vai tomar as providências, porque o Poder Judiciário já decidiu sobre aquela área. A área está em nome do município e está legalmente habilitada para que a prefeitura faça a construção. Não existe nenhuma restrição de construção”.
Previdência do município:
Ontem os vereadores aprovaram, em primeiro turno, a mudança na lei orgânica que mexe na previdência para os novos servidores. O projeto vai alterar regras apenas para futuros servidores que entrarem no serviço público após aprovação dessa lei. A matéria não se refere aos servidores que estão hoje no funcionalismo. O projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis e um contrário: do vereador Galhardo (Republicanos). O projeto deve voltar ao plenário depois de 10 dias para próxima discussão e votação. Segundo o prefeito, a resposta positiva da câmara mostrou a preocupação com o futuro. “Agora a prefeitura vai continuar o debate para quem está no funcionalismo, sobre as regras de transição. Estamos fazendo a reforma e é necessário observar o conjunto de regras. Nós corrigimos tudo do passado e agora chegou o momento de tomar uma atitude. A reforma da previdência é algo extremamente necessário e está dentro da minha responsabilidade de gestor. É claro que algumas pessoas vão trabalhar um pouco mais, mas teremos a garantia de recursos no futuro”. Ainda sobre a proposta encaminhada à câmara, o prefeito disse que prevê alteração.”A câmara fez algumas reuniões e a prefeitura vem acompanhando, vem orientando e mostrando que qualquer alteração muito drástica no projeto que foi encaminhado, pode resolver o problema por um, dois anos e não definitivamente”.
Professores com indicativo de greve:
“Tem um ponto, reivindicado pelos professores, e precisa ficar claro. O Ministério da Educação definiu um piso para os professores, que ninguém pode receber menos que R$ 4.420,00. Se nós fizermos um reajuste geral, e é isso que o sindicato está propondo, nós vamos ter um impacto na previdência, todos os professores aposentados também irão receber e todos que estão na ativa, acima do piso, também vão receber . Isso vai ser uma bomba fiscal para o município. O ano passado nós tivermos um crescimento do FUNDEB, que vinha crescendo mais de 20% , no fim do ano cresceu apenas 12% , porque houve uma mudança da Lei Federal do ICMs. 20% dos recursos do ICMs, é aportado diretamente para o FUNDEB, que é o fundo de valorização da educação. A prefeitura elevou, ano passado, 28% a folha da educação. Não se trata da prefeitura não querer valorizar a categoria. Fazer isso hoje é desequilibrar as contas do município”.
Transporte coletivo:
“A licitação, por meio do pregão eletrônico, permitiu que empresas de todo o país participassem, mas eu esperava um número maior”. A próxima etapa é a bilhetagem. Hoje de manhã foi definida a empresa que montar toda a estrutura para atender os usuários, como as catracas e as formas de pagamento. Caberá à prefeitura gerenciar toda parte financeira, resultado da venda dos créditos e, segundo o prefeito, o município vai seguir todas as recomendações do Tribunal de Contas.
