“Estamos insistindo com a prefeitura para que dê atenção a essa indicação. É uma forma de aumentar a arrecadação, sem precisar aumentar impostos como fez a prefeitura neste fim de ano”. A afirmação é do vereador Cabo Cassol (Podemos) que desde o ano passado apresenta indicação ao prefeito de Foz do Iguaçu para criação de um programa de estímulo aos cidadãos para que solicitem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) na contratação de qualquer serviço.
A proposta do vereador (indicação 1313/2021) é que o prefeito Chico Brasileiro determine à Secretaria da Fazenda a realização de estudo que viabilize a criação do programa. “A ideia é de promover incentivos como prêmios e créditos que podem ser utilizados para quitar IPTU, nos moldes de outros programas que já se encontram em funcionamento, a exemplo o Nota Curitibana, na capital do Estado”, explicou.
Cabo Cassol argumentou que a indicação propõe o incentivo sempre na contratação de qualquer serviço, desde um empréstimo bancário até um reparo qualquer, dando como incentivo prêmios e créditos para posterior abatimento no IPTU. “Como colaboração deixamos a sugestão que o programa receba o nome de “Nota Foz” e que o formato do programa tenha embasamento em outros programas que então em funcionamento e que tenham atingido sua efetividade”.
ISS mais caro em 2023
A indicação voltou a discussão diante da votação no último dia 21 de dezembro de um projeto antipopular da prefeitura de Foz do Iguaçu aumentando o valor da base de ISSQN que pode chegar a um índice de até 50% a mais, dependendo do setor. Sobre isso, o vereador Cassol que votou contra o aumento disse que ao apagar das luzes, às vésperas do Natal o prefeito trouxe esse tipo de “presente” para o povo. “Sou contra o projeto porque só pensam em taxar o povo sem buscar outras alternativas como dar condições facilitadas para se investir no Município e a formalização de empresas e autônomos”, completou.
Todos são afetados: “Quem paga o imposto é o cidadão, o consumidor final”
O vereador Cabo Cassol fez uma constatação: “Nestes dois anos que estou aqui no mandato, observo que toda e qualquer dificuldade financeira que a administração municipal encontra ela vai direto ao bolso do contribuinte. É mais fácil para o prefeito emitir o boleto do que buscar alternativas, outras soluções”, criticou.
Segundo Cassol, o trabalho gera renda. “Então, precisa dar condições para o povo trabalhar, incentivar e facilitar para que ele deixe a informalidade. Isso não vemos em Foz do Iguaçu. Quando a pessoa vai tirar um alvará é um absurdo a burocracia, a dificuldade, os gastos e o tempo que tudo isso demora”, apontou o vereador. Disse que ao procurar tirar um alvará é porque a pessoa quer sair da informalidade e o Município vai arrecadar mais sem precisar aumentar impostos.
Cassol registrou que não adianta a desculpa de que o governo municipal não teve tempo para organizar a situação financeira. “Eles estão entrando no sétimo ano de governo. E na verdade só tem um ser que paga imposto – é o cidadão – porque a empresa ou o prestador de serviços repassa o valor do tributo para o consumidor final. Onde ele vai paga o imposto seja no produto que adquire ou no serviço contratado”, destacou. Na opinião do vereador quando aumenta o imposto a prefeitura “está taxando, penalizando todo o povo”.
Assessoria