A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) se pronunciou sobre a acusação de desvios de verbas para a construção do campus Niemeyer. Na nota oficial da reitoria, a Unila, relata sobre a construção da obra e os impactos positivos dos projetos da UNILA na região.
Confira na íntegra a carta aberta divulgada pela UNILA:
“Apesar do destacado papel no cumprimento de seu dever, a UNILA teve seu nome associado à existência de supostos desvios de recursos públicos. Foram associações imprudentes e injustificadas, que não possuem lastro na realidade. Repudiamos veementemente insinuações que possam associar o nome desta Instituição a supostos atos de corrupção, inação na gestão patrimonial ou associação a qualquer partido político.
A opção por um campus universitário projetado pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer e a escolha do local para sua construção datam do ano de 2008. Assim sendo, antecedem à própria constituição da Universidade, cuja Lei de criação foi publicada em janeiro de 2010, após aprovação unânime em todas as comissões pelas quais tramitou no Congresso Nacional. Com a grandiosa missão de desenvolver conhecimento para a integração latino-americana, compromisso também previsto no art. 4º, Parágrafo Único, da Constituição da República Federativa do Brasil, a UNILA teve seu campus planejado à altura de sua tarefa.
Em 2008, a Itaipu Binacional doou ao Ministério da Educação projetos de engenharia e arquitetura, bem como o terreno para a edificação. A primeira gestão da UNILA herdou a obrigação de gerir a grandiosa obra, bem como de fazê-la em um terreno doado com condicionantes que impunham à Universidade a devolução das doações no caso de frustração do projeto original da construção.
A partir de 2012, a construção foi alvo de diversas auditorias da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, a saber:
a) Ano de 2012: Auditoria do Tribunal de Contas da União, Relatório TC 004.743/2012-1;
b) Ano de 2013: Auditoria da Controladoria-Geral da União, Relatório CGU 201314811;
c) Ano de 2014: Auditoria do Tribunal de Contas da União, Relatório TC 002.195/2014-3;
d) Ano de 2015: Auditoria da Controladoria-Geral da União, Relatório CGU 201503671; e
e) Ano de 2015: Auditoria do Tribunal de Contas da União, Relatório TC 010.242/2015-5.
A lisura do processo sempre foi afiançada, também, pelo Ministério da Educação, que acompanhou o assunto de perto e, até o presente momento, jamais o questionou. Pelo contrário, mesmo anos após a paralisação da construção, atestou em Ofício a razoabilidade dos preços dos contratos firmados para a edificação do campus UNILA e a qualidade técnica do empreendimento.
A UNILA nunca deixou de procurar soluções para a obra paralisada. Reiteradamente, desde o ano de 2014, procurou o Ministério da Educação para obter recursos para a finalização da construção. Não foi atendida. Em outubro de 2017, o MEC indicou que não seria possível fornecer recursos porque se tratava de obra de grande porte, incompatível com o orçamento federal da pasta. Em 2020, voltou a fazer idêntica afirmação.
Preocupada com o tema, em 2017, a UNILA levou ao Ministério da Educação a proposta de devolução do terreno doado por Itaipu, desde que houvesse ressarcimento dos R$ 126.646.352,57 dos recursos investidos no local. Com apoio ministerial e de parlamentares, conseguiu que fossem iniciadas negociações com Itaipu Binacional. Paralelamente, também propôs, em fevereiro de 2020, projeto para o Programa de Parceria de Investimentos. Elogiado e aprovado pela Secretaria da Presidência da República, que, à época, alocava o programa, o projeto foi enviado à Secretaria-Executiva do Ministério da Educação em fevereiro de 2019 e, apesar das veementes e constantes insistências da UNILA, jamais foi avaliado. Hoje, o processo continua paralisado no Ministério da Educação.
As negociações com a Itaipu Binacional foram longas e duras, mas a UNILA nunca esmoreceu na defesa de seu patrimônio. Em 2021, um convênio tripartite, envolvendo a UNILA, a Itaipu Binacional e o Governo do Estado do Paraná, foi negociado. Ao cabo das negociações, acordara-se que a UNILA receberia da Itaipu edificações (a serem construídas pelo Governo do Estado em seu Campus Integração) no valor de R$ 132.470.070,15.
O Conselho Universitário da UNILA, em sessão realizada do dia 23 de julho de 2021, entendeu que a negociação foi exitosa e aprovou, por unanimidade de votos, os termos do convênio negociado. O Governo do Estado do Paraná também aprovou a parceria. Infelizmente, com a mudança de direção da Itaipu Binacional, o convênio foi retirado de pauta e todas as longas e sérias negociações foram frustradas. A UNILA comunicou ao Ministério da Educação, bem como se encontrou com o chefe da Secretaria da Presidência da República para pedir apoio. Não houve êxito.
Malgrado os cortes orçamentários que as Universidades sofreram nos últimos anos, a Reitoria da UNILA busca solução para as obras paralisadas de seu campus projetado por Niemeyer e, paralelamente, tem investido na construção de instalações próprias. O Campus Integração já apresenta as instalações do alojamento estudantil e, nele, já está edificado o primeiro edifício de salas de aulas da Universidade. Em breve, será iniciado o segundo edifício. Os projetos são apenas uma parte de um amplo complexo universitário que será construído no local. A ausência de disponibilização de recursos impede, no entanto, que os planos sejam acelerados, e é com muito esforço e dedicação que a UNILA realiza o sonho de ter espaços próprios.
A despeito de sua carência de infraestrutura própria, a UNILA vem contribuindo significativamente com o desenvolvimento local, regional, nacional e internacional. Oferece mais de 1.500 vagas em 29 cursos de graduação, 12 programas de pós-graduação, além de 7 cursos de especialização e 1 Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família. Dos 25 cursos de graduação já avaliados pelo Ministério da Educação, 24 obtiveram – em uma escala de 1 a 5 – notas 4 e 5, sendo considerados, portanto, muito bons ou excelentes.
A qualificação da UNILA também é visível em seu quadro de servidores. Seu corpo docente, composto por 358 professores efetivos, possui 87% de doutores. Seu corpo técnico, por sua vez, também possui alta qualificação. Nele, 49% concluíram cursos de especialização, 28% são mestres ou doutores. Servidores e discentes impulsionam a transformação da Região Trinacional e trabalham para que, por meio da construção de conhecimentos e da valorização da cultura, o Brasil e a América Latina sejam espaços de maior igualdade. São mais de 300 projetos de pesquisa, envolvendo mais de 117 grupos de pesquisadores e 276 ações de extensão realizadas nas comunidades somente em 2021.
Durante a pandemia de Covid-19, a UNILA atuou fortemente na região de Foz do Iguaçu. Seus estudantes, técnicos e professores jamais arrefeceram, e muitos foram para a linha de frente dos atendimentos à população. A UNILA foi atuante e empática com o sofrimento das famílias. Foi graças à disponibilização de seus equipamentos de pesquisa que o município de Foz do Iguaçu iniciou o processo de testagem e identificação das pessoas contagiadas pelo vírus.
A UNILA transferiu os equipamentos do seu Laboratório de Microbiologia para as dependências do Hospital Municipal Padre Germano Lauck. Aproveitando os equipamentos já existentes nos laboratórios da Universidade, foi realizada a produção de álcool glicerinado, conforme formulação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) e doação à Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde e a entidades não governamentais. Além disso, a UNILA cedeu cinco veículos para uso da Secretaria de Saúde de Foz do Iguaçu, inclusive uma ambulância. Foram, também, produzidas máscaras do tipo Face Shield, atendendo os profissionais da área de saúde do município. A UNILA doou, ainda, máscaras cirúrgicas e materiais de uso contínuo para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
Para que serve a UNILA? Como evidenciam seus números e ações, para construir uma sociedade mais justa e solidária. Para formar profissionais com robusta competência técnica, e profunda formação humanística e cidadã.
Respeitando os limites da Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a qual estabelece normas para as eleições, bem como observando a Instrução Normativa SG-PR Nº 01, de 11 de abril de 2018, cujo conteúdo disciplina publicações de conteúdos em período eleitoral, aqui estão informações verdadeiras sobre o campus da UNILA projetado por Oscar Niemeyer. Acesse aqui as informações que revelam detalhes sobre o assunto, a grandeza e a pujança desta universidade federal, pública, gratuita, que está a serviço da sociedade.
Agradecemos a todos os membros de nossa comunidade, cidadãos e todas as Instituições irmãs e parceiras e a todos os ex-dirigentes da UNILA que, neste momento, prestaram sua solidariedade à nossa Universidade. Foram mensagens de carinho e de reconhecimento à nossa Instituição.
A união e a verdade são princípios fundamentais para a constituição de uma sociedade justa. Prezamos por elas. Lutaremos, sempre, pela UNILA e por uma sociedade justa em que a universidade pública e de qualidade esteja ao alcance de todos(as). Lutemos juntos(as)! Venham conhecer a UNILA! Venham ser a UNILA.”
