O TRF 4, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vai julgar os processos dos ex-moradores do Condomínio Duque de Caxias nesta quarta-feira (10). A sessão virtual começa às 9h e os advogados das famílias vão apresentar uma sustentação oral durante o julgamento.
Inicialmente a Justiça Federal concedeu uma indenização por dano moral que varia entre R$ 28 mil e R$ 38 mil de acordo com cada caso, mas não julgou procedente o pedido de ressarcimento por dano material aos ex-moradores do condomínio. Os advogados das famílias e da Caixa Econômica Federal recorreram da decisão.
No mês passado o TRF 4 analisou alguns casos e reduziu o valor da indenização por dano moral para R$ 15 mil e manteve a decisão de não dar direito ao dano material para as famílias.
Agora os advogados dos ex-moradores tentam reverter esta decisão do TRF 4. A sustentação oral vai ser feita na sede da OAB em Foz do Iguaçu e também contará com a presença das famílias do Condomínio Duque de Caxias. Os veículos de comunicação também vão poder acompanhar a sustentação oral na sede da OAB.
Assessoria