Fiscais do MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento) deixaram de atuar na Aduana Paraguaia. O motivo foi uma ameaça de agressão impetrada por um caminhoneiro que discordou dos procedimentos adotados pela fiscalização. O fato aconteceu no Porto Campestre e Porto Algesa.
O trabalho dos fiscais era realizado no outro lado da fronteira para agilizar o serviço. Em nota, o MAPA exige condições de segurança para retomar o trabalho. “Os recintos devem demonstrar a existência de um ambiente minimamente seguro para atuação da fiscalização” pontua a nota. Veja alguns tópicos apresentados pela entidade.
- a) Sugerimos que o acesso às rampas de inspeção e adjacências seja restrito às equipes do MAPA e SENAVE, aos funcionários do recinto cuja atividade esteja relacionada à etapa de retirada da lona de veículos e coleta de amostras, além de responsáveis pela segurança no recinto (particular ou pública).
- b) Recomendamos que as administrações dos recintos providenciem sinalização referente à restrição de acesso às rampas de inspeção e áreas adjacentes, sendo restrito o acesso por parte de usuários e funcionários alheios às atividades de coleta de amostras e atividades afins.
- c) Recomendamos que as administrações dos recintos mantenham equipe de segurança em número suficiente e devidamente instruída para garantir a proteção do pessoal autorizado nas rampas de inspeção e áreas adjacentes, e prevenir que pessoas alheias à operação se aproximem do local.
- d) Recomendamos que quando da coleta de amostras, o motorista do veículo transportador seja orientado a permanecer em sua cabine, aguardando a conclusão da operação de coleta de amostra e demais verificações.
- e) Recomendamos que a área de permanência dos caminhoneiros aguardando liberação não seja coincidente com a área de atuação do MAPA como é atualmente no Campestre-KM10.
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A Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) também se manifestou. Por meio de nota, a Associação diz apoiar as ações do MAPA e também exige segurança para atuação no local.
“ABTI vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos Servidores do MAPA, ao tempo em que, solicita a intervenção das autoridades governamentais de ambos os países, para que as operações que viabilizaram a importação oriunda do Paraguai, que fortaleceram o passo fronteiriço de Foz do Iguaçu, tornando-o o maior porto em fluxo de veículos carregados, retorne a suas atividades em um ambiente com condições necessárias para garantir a segurança e integridade física de todos os que lá operam” salienta a nota.
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