O Consórcio Sorriso deverá encerrar as atividades em Foz do Iguaçu em 20 dias, de acordo com o decreto de caducidade do contrato publicado em 22 de dezembro do último ano. O contrato assinado entre as empresas e a prefeitura em 2010, tem vencimento em 2025.
A prefeitura alega que o Consórcio tem descumprido o contrato reiteradamente e por isso não houve outra opção a não ser o fim do serviço. Para isso, foi publicada uma licitação para a contratação emergencial de uma empresa pra a prestação do serviço de transporte urbano pelos próximo 12 meses. Durante esse período, uma concessão será realizada.
Nesta quinta-feira (3), a questão foi debatida durante o programa Contraponto, da Rádio Cultura, com representantes da Prefeitura, Foztrans e Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários.
Jose Elias Gomes, secretário de Governança e Transparência de Foz do Iguaçu, disse que o problema do transporte coletivo vem de antes da pandemia. “A gente entende hoje que houve trocas de e-mails na época aonde as empresas forneceram os termos do contrato”.
Gomes disse que para essa nova contratação, representantes da prefeitura estudaram o mercado de transporte urbano, viajando e conversando com empresários que atuam em cidades como Florianópolis e São Paulo. “A gente conversou com grandes empresas do setor e foi se apoderando do sistema, de como que funciona o sistema de transporte no Brasil. A gente entende que existe um oligopólio que prejudica a população. Em poucos locais a gente vê a defesa da população”, disse o secretário, acrescentando que está sendo buscado o melhor modelo para a cidade e que empresas já demonstraram interesse.
Dilto Vitorassi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, disse que foi colocado à publico para quem quiser prestar os serviços em Foz do Iguaçu, precisará assumir as dívidas anteriores. Vitorassi lembrou que os salários dos trabalhadores do transporte está defasado em 45%, somando inflação acumulada e benefícios.
“O transporte coletivo urbano é um bem comum de toda a sociedade e toda a sociedade tem que se responsabilizar”, disse Vitorassi, lembrando a intensão da prefeitura em subsidiar parte do transporte, que deverá ser calculado por quilômetro rodado.
Para derrubar o decreto de caducidade, o Consócio Sorriso entrou na justiça pedindo a anulação. Gustavo Brajak, diretor de gestão da Transparência e Governança, informou que a Câmara de Vereadores deverá aprovar a remuneração da empresa futura por quilômetro rodado. “No atual contrato não há possibilidade de subsidio e agora cria-se essa modalidade com a autorização do legislativo”.
