A Prefeitura de Foz do Iguaçu se comprometeu, em reunião com a diretoria do Sinprefi (Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal), em investir R$ 4,7 milhões para o pagamento do abono salarial de todos os 2.617 trabalhadores da rede municipal de ensino. Cada profissional da educação receberá R$ 1.810,00 ainda neste mês de janeiro.
A proposta inicial apresentada pelo município era de R$1,5 mil por vínculo (cargo), ou seja, alguns professores poderiam receber até R$3 mil de abono. A categoria rejeitou essa proposta em assembleia e deliberou por um valor igual para todos os trabalhadores.
O pagamento de duas referências (reajuste de 6% que será incorporado ao salário da categoria) será pago a partir do mês de março, conforme afirmou o prefeito Chico Brasileiro durante o encontro, na manhã desta terça-feira (11). O prefeito em exercício de Foz, delegado Francisco Sampaio, acompanhou a reunião.
O investimento anual do município com as referências será de R$ 8,3 milhões ao ano. A Prefeitura também fará alterações no piso salarial dos professores, que será de R$ 2 mil para professores que fazem 20 horas e R$ 4 mil para 40 horas. Hoje, o salário inicial de um professor é de R$ 1,4 mil. Outras pautas apresentadas pela categoria, como o Plano de Cargos e Carreira e a Data Base voltarão a ser discutidas entre o poder público e o Sinprefi a partir de fevereiro.
Transparência
A reunião, agendada em atendimento à demanda da entidade sindical, foi transmitida pelo Youtube da Prefeitura e acompanhada por mais de 2.200 pessoas. O diretor de gestão orçamentária da Secretaria da Fazenda, Darlei Finkler, fez uma apresentação de todos os investimentos feitos na educação de 2018 até agora, dados de custeio do Fundeb, as estimativas orçamentárias para 2022 e os valores com a folha de pagamento dos servidores da educação.
“Todas as decisões da prefeitura são tomadas em cima de dados e a transparência sempre fez parte dessa gestão. É importante que a sociedade saiba o que investimos na educação”, afirmou o prefeito. “Em 2021 foi investido R$ 179 milhões com folha de pagamento e arrecadado pelo Fundeb R$ 136 milhões, ou seja, essa complementação é de recursos do município”, comentou Brasileiro.
O chefe do executivo também explicou sobre as referências, que serão pagas a partir de março para os professores e secretários de escola. “O valor deste reajuste está além do que prevemos de receita, por isso precisaremos fazer remanejamentos, tudo dentro da lei de responsabilidade fiscal”, esclareceu. As propostas apresentadas durante a reunião serão analisadas e votadas pela Câmara de Vereadores nos próximos dias.
Esclarecimentos
No dia 10 de dezembro, a Prefeitura já havia apresentado aos representantes do SINPREFI os valores arrecadados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. De todos os recursos provenientes do fundo, mais de 87% são destinados aos proventos e cerca de 13% com encargos previdenciários, totalizando 100% de utilização.
O Fundeb é formado, quase na totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal (CF).
Presenças
Também participaram do encontro o secretário de administração Nilton Bobato e a secretária da educação Maria Justina da Silva; o diretor de assistência ao educando da Secretaria de Educação, Arthur Thomaz P. Repelevicz; assessores dos vereadores João Morales e Yasmin Hachem; diretoras e representantes do Sinprefi.
PMFI
