O prefeito de Guaratuba, no Litoral do Estado, Roberto Justus, decretou situação de calamidade pública de 30 dias por conta da dificuldade que a população da cidade e turistas estão enfrentando na travessia de ferry boat. O vídeo que divulga a informação foi postado na página oficial do prefeito no Facebook.
Esta é a segunda vez que o município decreta calamidade pública por causa do ferry boat. O prefeito explica que são inúmeros relatos, vídeos, que provam as dificuldades que os usuários do serviço de travessia estão enfrentando. “É manutenção de embarcação acontecendo no meio do período de trabalho, abastecimento das balsas no meio da execução do serviço, um amadorismo que nos assusta e nos preocupa. Isso pode levar a algum acidente, que possa levar a um dano ambiental, e quem sabe até um prejuízo para a saúde e para a vida dos usuários”, revela o prefeito.
O prefeito de Guaratuba é a favor da rescisão do contrato de serviço. “É evidente que tem aspectos jurídicos, pareceres que a procuradoria geral precisa fazer, mas entendemos que há todas as condições para que isso aconteça”.
Roberto Justus esclareceu que mesmo pelo fato do município arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviço) do ferry boat, isso não habilita o município de tomar medidas drásticas. “Eu quero deixar claro meu posicionamento no sentido de que caberia ao governo do estado fazer uma nova licitação e prestar o serviço através do DER, até que esse novo processo licitatório seja concluído. Talvez, a contratação de uma outra empresa resolveria essa situação em um curto período de tempo”, sugere o prefeito.
Tribuna PR