Senado Federal rejeitou na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19. Na modificação do texto, foi criado no projeto novos regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Com tantos acréscimos, o texto foi apelidado pelos senadores de “minirreforma trabalhista”. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e 1 abstenção. Agora, a MP será arquivada.
A não aprovação do Projeto pelo Senado foi criticado por deputados que aprovaram o texto na Câmara. Nesta quinta-feira, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse ao site ‘O Antagonista’ que a Casa “não poderia homologar uma minirreforma mal-ajambrada feita pela Câmara, em regime de urgência urgentíssima”. “A nossa posição é de coerência em relação a jabutis”, afirmou. “É evidente que não somos obrigados a chancelar os erros da Câmara”