O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz (CODEFOZ) por meio do programa Acelera Foz realizou na sexta-feira, 20, uma reunião para prestação de contas sobre a aplicação pelo município dos royalties de Itaipu Binacional, com apresentação do prefeito Francisco Brasileiro. Além disso, discutiu também o Sistema de Inteligência de Dados Aplicada em Indicadores de Licitações, e a Nomenclatura da Ponte Internacional da Integração Brasil-Paraguai.
Sobre os royaltes, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, defendeu que os recursos da Itaipu são bem empregados em sua gestão. De acordo com Chico, gestão dos royalties ganhou uma nova prioridade, a partir de 2017. De acordo com o relatório, em 2016, antes de ele assumir a prefeitura, menos de 10% do repasse era destinado a investimentos. Em 2019, segundo o prefeito, esse valor chegou a 55% .
O prefeito afirmou que os recursos foram destinado a novas unidades habitacionais, espaços de lazer, compra de equipamentos para a educação, entre outras melhorias para a cidade. O prefeito argumentou que, com a pandemia, em 2020, parte dos royalties precisou ser utilizada na saúde, principal demandante de recursos para o atendimento aos pacientes com covid-19. Mesmo assim, segundo Chico, a prefeitura manteve investimentos nas demais áreas e 34% dos royalties tiveram essa finalidade.
Chico comentou que os recursos dos royalties variam, de acordo com o câmbio (o recurso é contabilizado em dólar), e de acordo com a geração de energia. Ele disse que, para que haja um equilíbrio nas contas e para garantir que os royalties permaneçam sendo empregados em investimentos, também é necessário que haja uma maior arrecadação de outros impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).
Brasileiro contou que, durante a pandemia, a arrecadação de ICMS foi praticamente normal, mas o ISS sofreu uma queda expressiva devido à paralisação de setores importantes relacionados ao turismo, principalmente.
De acordo com o prefeito, atualmente o ICMS que Foz do Iguaçu recebe depende 53% da produção de energia da Itaipu. “É preciso garantir que essa arrecadação não diminua, mesmo com situações atípicas, como, por exemplo, a crise hídrica que estamos enfrentando. Precisamos diversificar a matriz econômica para que haja sustentabilidade orçamentária do município”, salientou.
Outro demonstrativo apresentado pelo prefeito foi que a dependência de Foz em relação aos royalties da usina de Itaipu teve o percentual reduzido pela metade em 20 anos. Em 2001, os royalties representam mais de 20% do orçamento da prefeitura; atualmente esse percentual caiu para 10,56%.
“Os royalties da Itaipu continuam sendo de muita importância para o nosso orçamento, mas felizmente conseguimos diversificar as fontes de receita do município”, disse Brasileiro. “Na verdade, mais importante que os royalties, são as parcerias com Itaipu em várias áreas, inclusive em obras que vão se trazer em um novo futuro para Foz do Iguaçu, como a Ponte da Integração, a ampliação do aeroporto e o Mercado Público, que vão mudar o perfil de nossa cidade”, complementou o prefeito.