A retinopatia diabética é responsável por 4,8% dos 37 milhões de casos de cegueira devido a doenças oculares, o que equivale a 1,8 milhão de pessoas no mundo*. No Brasil, ela afeta exatamente 4 milhões de pessoas, correspondendo a 35% a 40% dos indivíduos com o diabetes**.
Desde fim de maio do ano passado, as pessoas com diabetes e os profissionais de saúde estão esperando ansiosamente pela publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Retinopatia Diabética. Este estabelece critérios para o diagnóstico, o tratamento e as recomendações de condutas para profissionais de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além do Protocolo, as organizações também estão esperando a compra dos dois medicamentos incorporados no SUS pelo Ministério da Saúde para tratar o Edema Macular Diabético, desdobramento da retinopatia diabética de forma não proliferativa, que pode ocorrer em qualquer estágio da doença, atingindo a mácula, região responsável pela formação de imagens, sendo a principal causa de perda de visão/cegueira em pessoas com diabetes em idade produtiva.
Histórico
Em 5 de novembro de 2019, o Ministério da Saúde, incorporou o Aflibercepte, medicamento classificado como anti-VEGF, utilizado para bloquear o crescimento anormal dos vasos sanguíneos na retina, e assim, estagnar e/ou regredir o avanço da retinopatia diabética, principal complicação do diabetes e principal causa de cegueira evitável no mundo. A partir dessa data, iniciou-se a espera pelo acesso ao tratamento.
Em março do ano passado, dando seguimento ao processo dessa incorporação, o Ministério abriu uma Consulta Pública para saber a opinião das pessoas sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que estabelece os critérios de tratamento da Retinopatia Diabética. Ao todo, foram 3.434 manifestações, sendo que 99% delas foram favoráveis ao protocolo apresentado, já contemplando o tratamento com o aflibercete, primeiro medicamento anti-VEGF incorporado através do sistema público, porém não disponível até hoje.
Como normativa, o Ministério da Saúde tem a obrigação de dispensar no SUS os medicamentos incorporados no prazo de 180 dias, fato este que não tem sido seguido pela instituição pública. Em 18 de setembro de 2020, a CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), vinculada ao Ministério da Saúde, tornou pública a incorporação de mais um medicamento para tratar a Retinopatia Diabética, o Ranibizumabe. Este também ainda não está disponível no SUS.
Em maio de 2021, mais uma reunião da Comissão foi realizada com a aprovação de um novo PCDT, agora com ambos tratamentos supostamente incorporados, e mesmo assim, o Ministério ainda não publicou e também não fez qualquer movimento para a compra dos dois medicamentos.
Diante de tamanho descompromisso com a saúde da população, as associações e as sociedades médicas solicitam à instituição que publique o Protocolo de Retinopatia Diabética e efetue a compra das medicações que já deveriam estar em uso das pessoas com retinopatia desde maio de 2020, isto é, há aproximadamente um ano e meio, considerando o prazo estabelecido após a incorporação do primeiro medicamento anti-VEGF. Sem o PCDT, não há diretrizes que melhorem a prevenção, os procedimentos diagnósticos e terapêuticos de pessoas com diabetes/retinopatia diabética, assim como medicações, que possam estagnar ou reverter o avanço da cegueira no país, e assim, impactar menos a Previdência Social, com a invalidez de pessoas jovens e produtivas.
Publicar a incorporação e não efetivar sua disponibilização é brincar com a esperança de quem aguarda pelo tratamento, com piora gradativa da condição, que pode se tornar irreversível sem o devido medicamento.
Parceria com a Assosiação dos Diabéticos de Foz
A ADJ Diabetes Brasil, em parceria com a Associação dos Diabéticos de Foz de Iguaçu, realiza no dia 25 de agosto, às 19h, a Campanha de Retinopatia Diabética, que consiste em um evento virtual, ao vivo e gratuito, a partir das 19h. Para acessar, é necessário entrar em: https://www.facebook.com/ADJDiabetesBrasil e https://www.youtube.com/adjdiabetesbrasil.
Assessoria ADJ Diabetes Brasil