O Tribunal de Contas do Estado do Paraná repassou nesta segunda-feira (12 de julho) ao governador, Carlos Massa Ratinho Junior, R$ 18 milhões provenientes de uma economia obtida pela Casa no primeiro semestre deste ano. O repasse foi formalizado em reunião no Palácio Iguaçu.
O valor antecipado pelo TCE-PR será destinado pelo Governo do Estado para custear a iniciativa da Universidade Federal do Paraná, que desenvolve uma vacina contra o coronavírus. “O apoio a essa iniciativa constituirá um legado ao desenvolvimento científico do nosso Estado”, afirmou o conselheiro Fabio Camargo.
“É importante destacar o trabalho do grupo de estudo formado pelos técnicos do TCE e da UFPR que culminou com este repasse de R$ 18 milhões. E saudar os cientistas da UFPR que têm trabalhado para desenvolver a vacina contra a Covid-19. Este repasse representa a união de esforços do Tribunal e da universidade, que dá exemplo para o Paraná e o Brasil, e de um Governo do Estado bem-intencionado”, completou o presidente.
“Parceria solidária”
O governador agradeceu e destacou a importância de mais uma parceria com o Tribunal de Contas. “Além da sua função de fiscalização e auditagem dos municípios e do governo estadual, o TCE faz essa parceria solidária”, afirmou Ratinho Junior.
Ele enfatizou a importância dessa vacina paranaense, que poderá ser utilizada brevemente. “Muito provavelmente será como a gripe, que todos os anos precisará de uma vacina para imunizar a população, não só agora, neste momento de vacinação mais intenso.”
Segundo o reitor da UFPR, Ricardo Fonseca, também presente à reunião, o aporte possibilitado pelo TCE-PR viabilizará a instalação de laboratórios na universidade, que terão a capacidade de desenvolver os imunizantes.
“Os laboratórios são uma etapa fundamental desse processo de desenvolvimento de vacinas, que é tão sensível, regrado e, portanto, custoso”, afirmou Fonseca. Ele reforçou que, além de ser paranaense, a vacina terá baixo custo e utilizará insumos nacionais.
Responsabilidade social e fiscalização
Ao formalizar o repasse, Camargo enfatizou que o valor economizado pelo TCE-PR faz parte de um esforço da Casa para reduzir despesas, notadamente as discricionárias.
Como resultado desse esforço, em 29 de abril o Tribunal já havia repassado outros R$ 20 milhões, de maneira a contribuir com o Governo do Estado na ampliação de ações de enfrentamento à Covid.
“Durante a pandemia as coisas andam mais calmas, mas a inquietude do presidente Fabio Camargo contagia e acelera o ritmo no TCE. O historiador e filósofo israelense Yuval Noah Harari escreveu que na batalha contra o coronavírus a humanidade carece de líderes e de solidariedade. Aqui temos a solidariedade do Fabio e a liderança do governo estadual”, observa o conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do TCE-PR, presente também ao encontro no Palácio Iguaçu.
Já o corregedor-geral do Tribunal, conselheiro Fernando Guimarães, reforça uma das competências do Tribunal de Contas. “Há alguns anos escrevi uma tese de que o TCE deve ter responsabilidade social, sem deixar de lado o trabalho de fiscalização e controle externo. Estou muito orgulhoso hoje de vivenciar este momento em que o Tribunal contribui e demonstra justamente sua responsabilidade social no combate a pandemia da Covid-19”, salienta.
Além disso, o trabalho de fiscalização e capacitação desenvolvido pelo TCE-PR atualmente é voltado a orientar municípios e órgãos estaduais para utilizar os recursos financeiros prioritariamente no combate à pandemia.
Outros resultados positivos vêm sendo obtidos pelo Tribunal na vacinação, com melhorias nos índices de aplicação de doses e na garantia do respeito à ordem de prioridade definida pelas autoridades de saúde.
Além do governador, da cúpula diretiva do Tribunal e do reitor da UFPR, participaram da reunião o vice-governador, Darci Piana; o secretário estadual de Saúde, Beto Preto; a vice-reitora da UFPR, Graciela Bolzon de Muniz; e o diretor de Gabinete da Presidência do TCE-PR, Karlos Kohlbach.
Vacina paranaense
O novo aporte do TCE-PR está alinhado à reunião de esforços de todas as esferas da administração pública do Paraná com o objetivo de dar apoio financeiro à UFPR no seu Programa de Desenvolvimento de Imunizantes, que utiliza tecnologia essencialmente paranaense e já recebeu recursos financeiros do governo estadual.
As tratativas entre o TCE-PR e a UFPR foram iniciadas em 14 de maio, por meio de uma videoconferência entre representantes dos dois órgãos.
A vacina da UFPR, que atualmente está na fase pré-clínica, de testes em animais, utiliza uma bactéria – chamada Escherichia coli – já estudada há 20 anos pela área de Ciências Biológicas da universidade. Essa tecnologia permitiu a fixação de nitrogênio, substituindo fertilizantes químicos no cultivo de grãos.
O imunizante que está sendo desenvolvido envolve a produção de partículas de um polímero biodegradável revestidas com partes da proteína spike, que é responsável pela entrada do coronavírus Sars-CoV-2 nas células. Essa proteína é produzida com o auxílio da bactéria Escherichia coli.
“É uma vacina de tecnologia simples, que usa insumos brasileiros, mais baratos e com excelentes resultados até aqui”, declarou o reitor da UFPR naquela reunião. Segundo ele, o custo por dose ficaria entre R$ 5 e R$ 10 – cerca de 10% do preço das demais vacinas atualmente utilizadas no Brasil, que se inicia em R$ 70 a dose.
Como doar para a vacina
Para que a iniciativa se concretize, a universidade precisa de parceiros, especialmente para custear as fases clínicas dos testes, em humanos, que são mais dispendiosas.
No início de julho, a UFPR lançou uma campanha para arrecadar doações junto a pessoas físicas e empresas. Um dos propósitos com a arrecadação é avançar com as fases pré-clínica e clínica 1, 2 e 3 relativas à pesquisa e desenvolvimento de preparação vacinal contra a Covid-19.
Para saber como doar, acesse o hotsite Doe para a Vacina, da UFPR.
TCE-PR
