A Prefeitura de Foz do Iguaçu está negociando uma nova modalidade de pagamento pelo Transporte Coletivo. O acordo prevê que a partir do dia 15 de junho o sistema passe a operar com pagamento por KM rodado. Além disso, o atual contrato deve ser encerrado no dia 31 de dezembro, quando será aberta uma nova licitação. A informação foi confirmada à Rádio Cultura pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário, Dilto Vitorassi, que participa da negociação entre a empresa e a prefeitura.
Segundo Vitorassi, o novo modelo de pagamento será de forma emergencial, até que o processo licitatório com um novo modelo de contrato seja concluído. O atual contrato encerraria em 2025, porém, de forma amigável a prefeitura e a empresa negociam para que o encerramento seja antecipado.
Veja os principais pontos em negociação:
- Antecipação do atual contrato do transporte coletivo urbano. Sua vigência que é até outubro 2025, será antecipada para 31de dezembro 2021 rescindindo o contrato de forma consensual.
- Durante este período, de 15 junho a 31 dezembro de 2021, este contrato seria efetivado para operar através de pagamento por km rodado.
- O valor do km rodado segue critérios técnicos tabela rodoanel semelhante ao aplicado em cascavel.
- No período compreendido até dezembro 202, é o tempo para auditar o contrato. Caso não houver um acordo de valores, as partes podem entrar na justiça. A base para esta rescisão será a lei 8.666.
- Se até dezembro de 2021 não for feito a tempo o novo processo licitatório, será feito contrato emergencial, também por km rodado, para vigência junho 2022. Se mesmo assim ainda persistir a dificuldade nos estudos da nova licitação, este contrato poderá ser estendido até dezembro 2022.
- Para colocar em execução esta nova modalidade, as empresas deverão ter que firmar os dois últimos acordos coletivo de trabalho com todas as cláusulas renovadas do acordo 2019/2020, mais a inflação de 2.057% de junho2019 a maio de 2020, além da inflação acumulada de junho 2020 a maio 2021, que será em torno de 8%, totalizando 10% nos salários a partir de 1° junho de 2021.
- A princípio, o sistema será operado com 30 cobradores, cumprindo compromisso do prefeito na época da intervenção. Tão logo liberados entrarão em escala. os cobradores faltantes deverão serem contratados, só para ilustrar, ônibus sem cobrador terá um valor no km rodado, já os que estiverem com cobradores, o preço será maior. Mas, inicialmente serão só 30 cobradores. Haverá o compromisso de que quando o serviço voltar à normalidade, mais motoristas e cobradores serão contratados, sendo eles os que foram dispensados durante pandemia.
- Trabalhadores e entidade sindical deverão colaborar para que o sistema funcione a contento.
- O poder público faz questão que, de agora em diante, os salário dos rodoviários seja pago sempre no último dia do mês, bem como vale alimentação. A prefeitura não se nega a pagar semanalmente os empresários pelos km rodados, desde que este comprove que fará um cronograma de pagamento dos passivos em vale alimentação e salários atrasados, inclusive dos 2.057, retroativo a junho de 2020 conforme tabela apresentada a categoria
- No cronograma do poder público, o primeiro repasse de dinheiro poderá ser antecipado, desde que seja para pagar as pendências do mês de abril e, se tiver, do mês de maio 2021.