A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu está propondo à Prefeitura um Programa de Recuperação Fiscal para os contribuintes com impostos municipais em atraso.
O projeto proposto pelo presidente da Câmara, Ney Patrício, beneficia o cidadão com débito em atraso até 31 de dezembro de 2020, podendo ser pago até 31 de agosto deste ano.
Patrício explicou durante que o Refis normalmente é concedido no final do ano, mas desta está sendo pensando como uma proposta de retomada econômica, levando em consideração a crise gerada pela pandemia da Covid-19.
“Não é um aplauso ao mal pagador, nunca foi e nem será, porque o desconto não é do principal. É desconto da multa e juro”, disse Patrício, ressaltando que o cidadão que pagou o IPTU em dia teve um desconto maior no valor principal.
Impacto da pandemia
Ney Patrício avaliou ainda, que mesmo com as restrições impostas pela pandemia, a queda na arrecadação não foi tão drástica. “IPTU não foi tão drástico a queda, o ITBI se manteve estável e com a alta do dólar os royalties de Itaipu se mantiveram equilibradas. A maior queda foi no ICMS”.
As receitas próprias do município são em torno de R$ 350 milhões anuais, além dos cerca de R$ 800 milhões de imposto vindos do Estado e União. Porém, a prefeitura gasta de 35% a 40% com a Saúde e Educação e mais 51% em folha de pagamento.
“Aí o gestor tem que buscar um socorro de financiamento de longo prazo ou a fundo perdido, ou até mesmo parcelado para conseguir fazer as obras de asfaltamento que o município precisa”, disse.
Assista a entrevista completa com Ney Patrício:
