Nesta quinta-feira, 25, Receita Federal, a PRF, o BPFron e a ANTT realizaram, no âmbito da Operação Escudo, diversas ações durante o dia que resultaram na apreensão de várias mercadorias importadas de forma irregular.
Após monitoramentos e seleção de alvos, as equipes retiveram três ônibus carregados com mercadorias estrangeiras nos bagageiros, nos bancos e até no corpo dos passageiros. Apesar da pandemia, os ônibus estavam lotados, em média 35 pessoas viajavam em cada veículo. Só as mercadorias foram avaliadas em R$ 800 mil.
No final do dia, por volta das 18h, a Receita Federal realizou uma operação no centro de distribuição de remessas postais em Foz do Iguaçu, que resultou na retenção de 213 volumes de mercadorias importadas, avaliadas em R$ 100 mil. A maioria desses volumes são remessas de sites de marketplace, porém não continham nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal.
Sobre esses produtos, estima-se que cerca de R$ 630 mil em tributos deixaram de ser arrecadados, sendo R$ 270 mil em tributos estaduais e R$ 360 mil em tributos federais. Além de trazer danos ao erário, o contrabando e o descaminho causam concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.
A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
Assessoria