O Ministério Público do Paraná, por meio do núcleo de Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), apresentou denúncia contra 18 pessoas investigadas a partir da Operação Luz Oculta.
Os crimes envolvem fraude a licitação para melhoria da iluminação pública em Santa Terezinha do Itaipu, município da comarca. Entre os denunciados, estão empresários e servidores públicos. A operação teve início em Foz do Iguaçu, e, a partir dos fatos apurados na sede da comarca, o MPPR constatou a possível existência de crimes semelhantes também em Santa Terezinha de Itaipu.
Conforme a denúncia, os envolvidos teriam criado organização criminosa para fraudar a licitação e favorecer determinada empresa, que além disso não cumpriu o contrato, entregando produtos inferiores ao contratado. Entre os crimes denunciados, estão organização criminosa, fraude a licitação e falsidade ideológica.
O grupo tinha empresários e servidores públicos cuja ação “foi determinante para a ocorrência dos ilícitos, sobretudo porque aceitaram que empresa descumpridora dos termos do edital fosse habilitada, vencesse a licitação e, ainda, entregasse produto diverso do contratado”.
Informações do MPPR