Foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (21) dois novos convênios entre o Governo do Paraná e a Itaipu Binacional. Os contratos envolvem a implementação de iluminação viária em trechos da BR-277 na região Oeste e a ligação entre Ramilândia e Santa Helena. Os investimentos alcançam R$ 44.843.699,36.
Esses convênios são considerados fundamentais para melhorar a logística para as indústrias e o agronegócio, além de aumentar a segurança para os moradores do Oeste e turistas que visitam a região. A pavimentação completa entre Ramilândia e Santa Helena cria uma nova rota de acesso entre a região de Marechal Cândido Rondon e o corredor de exportação a Paranaguá, e a iluminação pública alcança trechos urbanos de Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu.
“A Itaipu Binacional tem auxiliado o Governo na implementação do projeto de transformar o Paraná em um hub logístico na América do Sul. Com esses novos investimentos vamos criar um novo corredor entre os municípios lindeiros, que estão apostando alto na produção agropecuária, principalmente de carnes, e melhorar a segurança BR-277, uma das principais rodovias do Estado”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Esses projetos são ambiciosos e melhorarão a vida da população paranaense”.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) está elaborando o Termo de Referência para licitar o projeto executivo da ligação Ramilândia/Santa Helena, passo anterior ao processo de contratação das obras. O convênio de iluminação está em estágio mais adiantado, já na fase preparatória para a licitação. Há expectativa de colocar os dois em obras ainda neste ano.
PARCERIA
Esses dois novos acordos fazem parte do pacote de R$ 1,4 bilhão viabilizado pela binacional em obras no Paraná. Entre elas estão a Ponte da Integração Brasil – Paraguai, a ampliação da pista do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e a duplicação da Rodovia das Cataratas; a implementação da Estrada Boiadeira, entre Porto Camargo e Umuarama; o Contorno de Guaíra; a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel; e a revitalização da Ponte Ayrton Senna, também em Guaíra.
Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, Joaquim Luna e Silva, as obras e a boa relação institucional entre a Itaipu e o Estado do Paraná seguem uma diretriz do governo federal. “A Itaipu Binacional está transformando cada megawatt-hora produzido em legado para a população paranaense. Além disso, neste momento em que são necessárias ações para a retomada do crescimento econômico, estamos comprometidos com a geração de novas oportunidades de emprego e renda”, destacou.
Esses acordos começaram a ser trabalhados em 2019, quando o governador Ratinho Junior e o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Luna e Silva, estruturaram um planejamento conjunto. Além das obras de infraestrutura, a parceria estratégica envolve moradias populares, reformas em espaços da segurança pública, segurança ambiental, saneamento básico, educação técnica, inovação, integração regional e fomento ao turismo.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
O convênio de iluminação pública em LED é de R$ 18.641.507,94 e prevê novos postes ao longo de 21 quilômetros. De acordo com o plano de trabalho, serão compreendidos os trechos urbanos entre os quilômetros 719 a 730 (Foz do Iguaçu), 707 a 712 (Santa Terezinha de Itaipu) e 686 a 691 (São Miguel do Iguaçu). Atualmente há iluminação viária somente nas ruas marginais à BR-277.
O objetivo do convênio é gerar mais segurança aos usuários da rodovia, tanto aos munícipes quanto aos que a utilizam comercialmente ou para turismo. As novas lâmpadas minimizam, ainda, os riscos de acidentes e atropelamentos, além de adequar a BR-277, uma das mais importantes do Paraná, em relação às normas técnicas de iluminação vigentes.
A substituição de lâmpadas a vapor de sódio e mercúrio, combinação nociva ao meio ambiente, por luminárias de LED também visa a eficiência energética, uma vez que há ganho de vida útil de até cinco vezes e nenhum problema de logística reversa. A vigência do convênio é de dois anos.
RAMILÂNDIA/SANTA HELENA
Um convênio de R$ 26.202.191,42 prevê a implantação de uma interligação intermunicipal entre Ramilândia e Santa Helena, com trechos que também cortam os municípios de Missal e Diamante D´Oeste. A interligação atual, com aproximadamente 26 quilômetros de extensão, é multifacetada, com estradas rurais municipais em calçamento, cascalho, em leito natural ou asfalto. O projeto prevê a pavimentação total da interligação, em via simples, com acostamento dos dois lados.
“Essas melhorias serão vetores de desenvolvimento no Oeste, possibilitando a geração de novos empregos, além de facilitar o acesso à saúde, educação e transporte das pessoas. Além disso favorece a logística para as indústrias e agroindústrias da região, e o turismo relacionado aos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
De acordo com o projeto, a nova ligação atende a expectativa de expansão da produção de empresas do ramo agropecuário, com perspectiva de que haja ampliação significativa na cadeia produtiva regional, oportunizando a criação de mais de 4 mil empregos diretos e o aumento da renda para os municípios. O convênio tem duração de 36 meses.
Publicado o convênio da duplicação da BR-277 em Cascavel
Além desses dois convênios, também foi publicado o contrato da duplicação da BR-277 em Cascavel, entre o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Ferroeste. Serão aplicados R$ 90.224.970,07, sendo R$ 85.680.337,57 da Itaipu Binacional e R$ 4.544.632,50 de contrapartida estadual. O convênio tem duração de 30 meses.
A licitação das obras desse trecho foi publicada na terça-feira (19). O investimento máximo é de R$ 64.599.827,93. Nos próximos meses será licitado o contrato de supervisão, para auxiliar o DER-PR na execução da obra. Também estão previstos reajustes futuros.
Pelo projeto, haverá duplicação da rodovia, implantação de vias marginais, retornos em nível e interseções em desnível (viadutos), incluindo as desapropriações necessárias para a execução. As obras terão 1,56 quilômetro de marginal (km 581,7 ao km 583,3) e duplicação de 5,81 quilômetros, do km 574,7 ao km 580,2.
A duplicação adequará este trecho específico ao fluxo, trazendo fluidez para a BR-277 numa perspectiva regional, principalmente pelo acesso ao Show Rural, uma das maiores feiras agropecuárias da América Latina. O trecho, concedido atualmente a uma concessionária, continuará fazendo parte da nova concessão, mas a melhoria antecipa os benefícios imediatos para a sociedade, nos mesmos moldes da ampliação da pista do Aeroporto de Foz do Iguaçu antes da concessão.
Lista dos convênios entre Governo e Itaipu Binacional publicados em 2021
Convênios publicados nesta semana
Iluminação pública na BR-277 – R$ 18.641.507,94
Ligação de Ramilândia/Santa Helena – R$ 26.202.191,42
Duplicação da BR-277 em Cascavel – R$ 90.224.970,07
TOTAL – R$ 135.068.669,43
Outros convênios já formalizados neste ano
Contorno de Guaíra – R$ 65.845.507,26
Ponte de Guaíra – R$ 26.171.923,85
Contorno e acesso de Cascavel – R$ 101.558.972,39
TOTAL – R$ 193.576.403,50.
Fonte: AEN
