A Câmara Municipal de Vereadores solicitou dispensa de licitação de cerca de 50 mil reais para cerimônia de posse do prefeito Chico Brasileiro chamou a atenção na última semana. Nesta quarta-feira, 09, a assessoria de imprensa encaminhou uma nota.
Veja:
Com o aumento de casos de Covid e novas restrições impostas pelo Governo do Estado, a Câmara de Foz do Iguaçu vai rever todo o processo de locação de espaços e poderá suspender a presença de público, inclusive de autoridades na posse de prefeito e vice.
Em obediência ao artigo 12 da Lei Orgânica e ao Regimento Interno, é obrigação da Câmara realizar a sessão solene de posse, o que por várias vezes já ocorreu em espaços de hotel por reunir as condições ideais. A necessidade de locação de espaço amplo ocorre porque o plenário da Câmara não comporta a quantidade mínima de pessoas se considerada a capacidade limite e o distanciamento impostos pela pandemia.
Contratação de serviços
No serviço público, um processo de contratação, ainda que finalizado recentemente, é iniciado com muita antecedência. Para locação de serviços e espaço adequado para a posse, o processo começou bem antes das eleições e obedeceu a todos os critérios legais. Quando da decisão esperava-se que os números da pandemia estivessem melhores e que se mantivesse a flexibilidade para ocupação de espaço em até 50% da capacidade. Entretanto, diante do atual momento, a posse poderá ocorrer sem a presença de público.