Brasil prorroga restrição para entrada de estrangeiros por mais 30 dias; medida não afeta Foz

A Portaria mantém a possibilidade de acordos entre cidades-gêmeas pra o tráfego de cidadãos fronteiriços, o que garante a Ponte da Amizade aberta.

Foto: Receita Federal

O Governo Brasileiro renovou a Portaria que proíbe a entrada de estrangeiros no país por mais 30 dias. A medida foi publicada na última quinta-feira, 12, e é valida até dia 12 de dezembro. A Portaria não afeta a fronteira entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, pois ainda permite acordo entre as cidades gêmeas para a circulação de pessoas.

De acordo com o Art. 4º As restrições de que trata esta Portaria não impedem o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.

Para acessar a Portaria completa clique aqui.

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