Um advogado citou a cantora norte-americana Beyoncé para fundamentar seu pedido e alertou que o juiz não revisou a minuta feita pelo assessor. A peça processual inusitada, que tem circulado na comunidade jurídica pelo WhatsApp, trata-se do embargo de declaração de um processo de inadimplência, que tramita na Comarca de Toledo (PR). A ação é de cobrança de cartão de crédito entre uma empresa e um banco.
“Algumas situações na vida excedem o entender humano. Uma delas é o fato de até hoje a obra-prima “Grown Woman” da Beyoncé não estar disponível no Spotify. A outra situação é incompreensível é a sentença (modelo de outros casos, pois fala de empréstimo com parcelas fixas quando o caso é de um cartão de crédito) proferida no evento 118 que se trata de minuta do assessor possivelmente não revisada pelo magistrado, vez que trata de matéria estranha aos autos e deixou de analisar a tese da contestação”, escreveu o advogado Jackson da Silva Wagner, que assina o documento.
Ainda cita uma oração nos autos: “Senhor Jesus, filho de Deus, guia e modelo de humanidade, toque o coração do magistrado e faça ele ler as alegações finais do evento 113 que possuem míseras 11 páginas e tem o resumo integral das teses da contestação. É sério, Senhor. Eu cronometrei, a leitura não leva 5 minutos; fazendo isso, o excelentíssimo magistrado verá que a minuta do assessor que ele corrigiu não tem nada a ver com o caso concreto. E se possível, faça Beyoncé liberar “Grown Woman”. Grato. Assim seja”.
De acordo com reportagem do G1, o juiz Marcelo Marcos Cardoso afirmou que o embargo declaratório foi negado, pois a sentença está correta. A empresa devedora foi condenada a pagar mais de R$ 245 mil, além de 12% em honorários e multa de 2% do valor da causa.
O processo de inadimplência de cartão de crédito entre a empresa e o banco está em tramitação. Jackson Silva Wagner informou ao G1, por meio de nota, nesta segunda-feira (17), que recorrerá novamente, pois afirma que o caso não foi analisado corretamente.
Fonte: Conjur/G1