O Senado Federal aprovou projeto de lei que simplifica os processos de revalidação de diplomas obtidos no exterior. O texto chega a reduzir os prazos pela metade. Serão de 30 a 60 dias, para instituições estrangeiras reconhecidas pelo Ministério da Educação; e 90 dias, para as demais faculdades.
Atualmente, o prazo para a revalidação de um diploma pode chegar a até 180 dias. O projeto de lei também abre a possibilidade para que instituições de ensino superior do Brasil possam fazer a revalidação de diplomas emitidos no exterior. O texto também prevê a realização de dois Revalidas para médicos por ano.
A medida foi motivada pela pandemia do novo coronavírus como forma de aumentar a oferta de médicos no Brasil. O projeto de lei agora segue para análise da Câmara dos Deputados, antes de poder ir à sanção presidencial.
Rádio Agência Nacional