Justiça anula demissões em massa anunciada pela Renault em Curitiba

A Justiça entendeu que a Renault descumpriu um Termo de Compromisso que havia firmado com o Ministério Público do Trabalho.

A Justiça do Trabalho anulou, nessa quarta-feira, a demissão de 747 funcionários da fábrica da Renault, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. A decisão atendeu à uma ação aberta pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, que alegou, em resumo, que a dispensa coletiva dos trabalhadores aconteceu sem a efetivação de negociação coletiva prévia.

A Justiça entendeu que a Renault descumpriu um Termo de Compromisso que havia firmado com o Ministério Público do Trabalho, onde se comprometia a negociar com o sindicato da categoria qualquer programa de dispensa.

Na decisão, a juíza Sandra Mara de Oliveira Dias, determinou a imediata reintegração dos colaboradores, sob pena de multa diária no valor de 100 mil reais, até o limite um milhão de reais.
A Renault ainda pode recorrer da decisão de suspensão das dispensas.

Fonte: AERP

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