O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (4) a Medida Provisória que permite o saque do FGTS no valor de um salário-mínimo por causa da pandemia do novo coronavírus. Os deputados devem analisar as mudanças feitas pelos senadores, que ampliaram as possibilidades de saque. Se não for votada nesta terça-feira, a Medida Provisória perde a validade.
A pauta da Câmara tem ainda outras três medidas provisórias e oito projetos de lei. Uma reunião de líderes marcada para esta segunda-feira (3) vai discutir as votações.
Já a comissão mista da Reforma Tributária, que ficou parada por 4 meses devido à pandemia, retoma os trabalhos e vai ouvir nesta quarta-feira (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. A comissão espera votar a reforma até a primeira quinzena de outubro.
Também estão previstos para esta semana debates na comissão mista da Covid-19 sobre a educação durante a pandemia, lembrando que o Senado deve votar a proposta do novo Fundeb ainda em agosto. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica é quem financia a educação em todo o país.
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados promove dois ciclos de debates sobre o projeto de lei das fake news, um nesta segunda e outro na quarta-feira, sobre o financiamento da desinformação nas redes e sobre a educação midiática.
Após os ataques em massa contra o influenciador digital Felipe Neto na última semana nas redes sociais com ameaças e falsas acusações, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que pretende acelerar a votação do PL das Fake News, já aprovado no Senado Federal.
Rádio Agência Nacional