A Prefeitura de Foz do Iguaçu iniciou na sexta-feira, 12, uma força tarefa que irá fiscalizar as medidas de prevenção à Covid-19. A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda, Guarda Municipal, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e contará também com o apoio da Polícia Militar.
Esta força tarefa está somando esforços à fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, que desde o início da pandemia já realizou 4.477 vistorias, que resultaram em 3.179 medidas orientativas, 149 notificações, 133 interdições e 9 autos de infração.
Os fiscais e agentes de segurança percorreram lugares denunciados pela população via central 199. As principais denúncias referem-se à aglomeração de pessoas em estabelecimentos comerciais, espaços públicos e residências. A central 199 recebeu de março até agora 1.989 denuncias.
Entre as penalidades administrativas que podem ser aplicadas está a multa e a interdição do estabelecimento. Pessoas que estiverem sem máscaras também poderão responder criminalmente, conforme o artigo 268 do Código Penal, que determina pena de multa ou detenção de um mês a um ano para quem infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doenças contagiosas.
Assessoria