O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar ao jornalista José de Oliveira Reis Neto, o Cazuza. O pedido foi baseado na pandemia de coronavírus (Covid-19). Segundo a defesa, Cazuza faz parte do grupo de risco, pois tem 57 anos, além de ter problemas de saúde. Ele deve deixar a prisão nesta sexta-feira, 03, e terá de usar uma tornozeleira eletrônica.
De acordo com o Habeas Corpus, a defesa alega que, em síntese, além da insubsistência dos fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, uma vez que a instrução criminal já estaria encerrada com a prolação de sentença, que o paciente faria jus à prisão domiciliar, pois a Cazuza é considerada pessoa exposta ao risco de infecção da doença denominada COVID-19, notadamente, em razão da idade, (57 anos), e também em razão do atual estado de saúde.
Jose de Oliveira Reis Neto foi preso na 8° fase da Operação Pecúlio, denominada Renitência. Foram imputados os crimes de participação em organização criminosa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, fraude a ato de procedimento licitatório. Além disso, também foi imputado o crime de corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e usurpação da função pública e preso cautelarmente.
Cazuza está preso na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu II (PEF II) desde maio de 2018. À época, ele teve a prisão domiciliar revogada após não cumprir as regras estabelecidas para atendimento médico. Cazuza, que foi preso pela primeira vez no dia 16 de janeiro de 2018, tinha deixado a prisão no dia 19 de março por problemas de saúde.
Uma das advogadas que representa Cazuza, Dra. Luzia Stoeberl falou com a Rádio Cultura:
Veja o Habeas Corpus: