A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realizou neste dia 02 de abril de 2020 a primeira sessão virtual de sua história. Em virtude da pandemia do coronavírus e diante da necessidade de aprovar medidas rápidas para dar resposta a essa crise, os vereadores participaram da sessão online, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo para toda sociedade. Amanhã, sexta-feira (3), acontece mais uma sessão, a partir das 9h, em caráter extraordinário para votar projetos urgentes enviados pelo prefeito que viabilizam o pacote de ajuda com microcrédito para autônomos e microempreendedores individuais diante da crise causada pela pandemia.
Na sessão desta quinta-feira foi lido o parecer das comissões ao projeto de lei 37/2020 referente ao microcrédito. O texto autoriza o município a participar do Programa de Microfinanças no valor de R$ 3 milhões que com a parceria do Sebrae e linha de crédito chegam ao montante de R$ 30 milhões. É o programa Juro Zero. Outros R$ 20 milhões serão disponibilizados pelo Fundo de Aval, com participação da Garantioeste.
O primeiro projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões reunidas da Câmara e na sessão extraordinária desta sexta-feira, 03 de abril, entra em votação. O objetivo do Programa Juro Zero é atender cerca de 4 mil microempreendedores e autônomos, tais como: guias de turismo, feirantes e ambulantes que tiveram suas atividades comerciais prejudicas neste momento.
O formato do programa apresenta benefícios imediatos para os microempreendedores e autônomos de Foz do Iguaçu, bem como aquece a roda da economia local, facilitando a recuperação financeira futura.
Aprovados requerimentos relacionados à crise da Covid
O requerimento 91/2020, do vereador Marcio Rosa (PSD), solicita do Governador do Estado informações sobre o grupo populacional que será beneficiado com tarifas diferenciadas em decorrência da pandemia da Covid-19. O requerimento 90/2020, do mesmo vereador, solicita informações semelhantes a Copel, bem como o requerimento 92/2020, requisita da Sanepar.
Outro requerimento, também do vereador Marcio, quer informações do Prefeito sobre o decreto do Executivo 27.993/2020, no tocante a suspensão temporária de cobrança de impostos municipais. O parlamentar questiona como vai ficar a situação de quem havia optado pelo pagamento parcelado dos tributos municipais. Os requerimentos foram aprovados e ficam aguardando resposta da Prefeitura.
Assessoria
