O Poder Legislativo de Foz do Iguaçu recebeu nesta terça-feira (31), um projeto de lei do Executivo que viabiliza o pacote de ajuda com microcrédito para autônomos e microempreendedores individuais diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus. Com as justificativas apresentadas pelo prefeito Chico Brasileiro, o presidente da Câmara, Beni Rodrigues, recebeu em mãos o projeto e anunciou que os vereadores vão analisar e votar em regime de urgência. Ele determinou análise jurídica imediata para devido parecer das comissões reunidas e início de votação já na sessão online desta quinta-feira (2).
O projeto prevê remanejamento de verbas como aporte do Município no valor de R$ 3 milhões ao Programa Juro Zero. Com isso, serão disponibilizados R$ 30 milhões em convênio da prefeitura com o Sebrae para microcréditos (R$ 2 mil a R$ 5 mil) a longo prazo e sem juros. Em outro programa, o Fundo de Aval, com participação da Garantioeste, o Município vai destinar outros R$ 2 milhões que vão se transformar em mais R$ 20 milhões para microempreendedores. O pacote totaliza R$ 50 milhões nos dois programas.
Apenas com o programa Juro Zero a estimativa é atender de imediato até 4 mil pequenos empreendedores. “Conversamos com o prefeito e vamos agilizar porque esse é um socorro para os pequenos comércios, os autônomos e o microempreendedores individuais. São pessoas que mais necessitam e que movimentam a economia principalmente nos bairros. Faremos sessões online para votação e aprovação urgente desse projeto e outros que estão vindo”, disse o presidente da Câmara, Beni Rodrigues.
Microfinanças
O projeto protocolado na Câmara (37/2020) institui o Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu – Foz Juro Zero. De acordo com a justificativa, isso vai possibilitar o acesso ao crédito aos microempreendedores individuais, empreendedores de micro e pequenas empresas, bem como profissionais autônomos e empreendedores populares.
O prefeito Chico Brasileiro acrescentou que a viabilidade ocorre “por meio de parceria com instituições de microcrédito que oferecerão acesso de linha de crédito especial para aplicação em capital de giro especialmente neste momento de pandemia que está afetando a toda a população, bem como aos empreendedores”.
Considerou importante destacar que “o formato deste Programa apresenta benefícios imediatos aos empreendedores iguaçuenses, bem como projeta benefícios futuros e que asseguram a transformação positiva do nosso Município, caracterizando-se como um dos maiores programas de desenvolvimento empresarial já visto na cidade”.
Orientações sobre acesso aos créditos
A prefeitura e os parceiros Sebrae e Garantioeste juntamente com o programa Foz Desenvolve colocaram à disposição dos autônomos e microempreendedores a Central Virtual. Os telefones para orientação para acesso aos microcréditos são (45) 99997-4848; 98423-3132; 98424-5844; e 98824-7053.
Assessoria
