O Ministério Público do Paraná instaurou, no município de Guaíra, no Oeste do estado, procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a conduta de uma pessoa que, mesmo apresentando sintomas de gripe e sendo alertada da importância de manter-se em isolamento social em decorrência dos cuidados com a propagação do coronavírus (Covid-19), manteve suas atividades de rotina, inclusive em contato com outras pessoas. A informação foi repassada à Promotoria de Justiça de Guaíra pela direção de um hospital da cidade.
O investigado é um engenheiro que apresentou os sintomas depois de retornar de viagem a São Paulo. Após a confirmação de que estava com a doença, outras duas pessoas que tiveram contato com ele (sendo uma delas um barbeiro que cortou seu cabelo) também apresentaram sintomas e são considerados casos suspeitos.
Crimes – O PIC apura a prática dos crimes de desobediência e infração de medida sanitária preventiva, previstos no Código Penal (artigos 268 e 330) e que podem resultar na aplicação de sanções como detenção e multa. Com a medida, o Ministério Público destaca que o desrespeito às orientações das autoridades sanitárias, além de representar um risco à saúde própria e da comunidade, pode resultar em responsabilização criminal.
Assessoria MP
