Forças de segurança e fiscalização saíram às ruas de Foz do Iguaçu no início da noite deste sábado (21) para garantir o cumprimento do decreto municipal fechando estabelecimentos comerciais, como bares, disk bebidas e lojas de conveniência.
A operação com apoio da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e órgãos de fiscalização estudais e do município, percorrem a região central e bairros da cidade.
O secretário municipal de Segurança Pública, Reginaldo Silva, informou que os estabelecimentos que insistirem em ficar abertos poderão responder penalmente.
Multa
O decreto publicado nesta sexta, 20, também informa sobre a responsabilização para o descumprimento das medidas de emergência adotadas pela prefeitura. Está prevista multa de 100 UFFI’s (cem unidades fiscais), o que corresponde a R$ 8.708, independente de prévia notificação, interdição com possível procedimento de cassação e eventual responsabilização junto ao Ministério Público.
O paciente, classificado como suspeito do COVID-19, que descumprir o Termo de Responsabilidade para isolamento domiciliar receberá uma multa de R$ 8.708 e ainda responder ação penal.
“ O prefeito determinou que se faça uma composição de equipes das forças de segurança para fiscalização, evitando a aglomeração de pessoas neste momento, em acordo ao decreto. As pessoas que descumprirem estão colocando em risco a saúde pública e sofrerão medidas administrativas e penais”, destacou o Procurador do Município, Osli Machado.
As denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas para o telefone 199 da Defesa Civil.