Um grupo de taxistas está se movimentando em Foz do Iguaçu para a realização de uma manifestação na tarde desta terça-feira, 17. O objetivo é cobrar o fechamento da fronteira no lado brasileiro. Os taxistas brasileiros acham injusto que os taxistas paraguaios e argentinos possam cruzar as fronteiras com clientes, enquanto que o inverso não é permitido.
Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas, Jair Tavares, a possível manifestação não tem apoio do sindicato. Porém, ele afirma que o sindicato protocolou um documento junto a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal contestando a fronteira brasileira aberta e os outros dois países com as fronteiras fechadas.
PRF
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal se manifestou sobre a situação. O órgão alerta para a proibição da realização de manifestação com aglomeração de público. A PRF orienta que as reivindicações sejam feitas por meio de documento.
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Nota à imprensa
Manifestação de entidades classistas de taxistas e de vans de turismo de Foz do Iguaçu/PR
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dispõe sobre a impossibilidade de manifestação com base nas vedações contidas no Decreto nº 27.963 de 15/03/2020, da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, bem como no Decreto nº 4.230 de 16/03/2010, do Governo do Estado do Paraná, alinhados às determinações do Ministério da Saúde, concernentes ao enfrentamento do Coronavírus.
Assim, a PRF sugere que a manifestação seja substituída pela entrega de documento por escrito, com a descrição do pleito, de modo a se evitar a aglomeração de pessoas.
Vale lembrar que as combinações legais para quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa estão previstas no art. 268 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.
PRF BDCom – Foz do Iguaçu/PR