Brasília – O governo federal decidiu, em reunião nesta segunda-feira, 16, não seguir os vizinhos Argentina e Colômbia e manter abertas as fronteiras do País. A medida é defendida nos bastidores pelos ministérios da Saúde e da Justiça para evitar a expansão dos casos de coronavírus. A decisão foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro, após reunião no Planalto, conforme apurou o Estado.
No encontro, ficou acertado que, em vez de proibir a entrada de estrangeiros, o Brasil vai adotar medidas para intensificar os protocolos de saúde para quem quiser ingressar no País. Integrantes do governo afirmam que a decisão vale por enquanto e pode ser revista futuramente.
Não foram anunciadas ainda que medidas serão adotadas para aumentar o controle de quem entra no Brasil. Hoje, a Operação Acolhida, coordenada pelo Exército na fronteira de Roraima com a Venezuela, já faz uma espécie de seleção de quem pode entrar ou não passar. O controle da temperatura das pessoas nos postos de vigilância fronteiriço pode ser uma dessas medidas. Novas reuniões deverão ser realizadas para discutir os procedimentos.
Em entrevista mais cedo à Rádio Bandeirantes nesta segunda-feira, 16, Bolsonaro já havia afirmado considerar pouco efetivo o fechamento da fronteira com a Venezuela, país que concentra o maior fluxo migratório atualmente. “É uma fronteira seca. Onde está a pista, você pode botar um pelotão ou uma companhia, um batalhão do Exército e fechar, sem problema nenhum. Agora, vaza para outro lugar”, disse. “Hoje o Brasil é sem fronteiras. Você não encontra espaço na lei para fechar”, completou Bolsonaro. Ele argumentou que a Lei de Migração, aprovada em 2017, não permite o fechar fronteiras.
A posição de Bolsonaro é a mesma da área militar do governo e foi sustentada em reuniões. Na segunda-feira, o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), apresentou um pedido formal para que a fronteira da Venezuela seja fechada no seu Estado, como antecipou o Estadão/Broadcast. O assunto é considerado delicado e divide opiniões. Isso porque a avaliação é de que o Estado já sofre com a superlotação de hospitais.
Mais cedo, o assunto havia sido discutido no Ministério da Defesa, com a presença de ao menos cinco ministros. Outros países da América Latina, no entanto, já adotaram medidas restritivas.
A Argentina anunciou no domingo, 15, o fechamento das fronteiras por 15 dias. Apenas argentinos ou estrangeiros residentes podem entrar no país. A proibição não se aplica a quem deseja sair. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, também anunciou que o país irá fechar suas fronteiras para estrangeiros a partir da próxima quarta-feira, 18, em medida para conter o avanço do novo coronavírus.
A Colômbia, outro vizinho da Venezuela, também adotou medidas restritivas à entrada de estrangeiros. O presidente colombiano, Iván Duque, decretou o fechamento das sete passagens de fronteira terrestres ao longo da fronteira de 2.200 km com a Venezuela a partir de sábado, 14. Além de anunciar o fechamento da fronteira com a Venezuela, a Colômbia restringiu a entrada de estrangeiros que estiveram na Europa e na Ásia nos últimos 14 dias, como medidas para deter a epidemia do novo coronavírus.
Ainda nesta segunda, Bolsonaro não participou de uma videoconferência com chefes de Estado para discutir medidas conjuntas no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Coube ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, representar o Brasil na discussão.
Fonte: Estadão
