Publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (11) o decreto editado pelo governador Ibaneis Rocha suspendendo as aulas na rede pública e privada por cinco dias. A medida é resultado da ameaça de epidemia na capital federal provocada pela disseminação do novo coronavírus, que já atingiu vários países e foi classificada hoje como pandemia pela Organização Nacional de Sáude (OMS).
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No decreto, Ibaneis Rocha justifica a medida adotada pela menção da OMS divulgada nesta quarta-feira. No texto publicado no DODF, o ato governamental ressalta ainda que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República” e que, por isso, considera que a situação “demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Distrito Federal”.
Além de suspender as aulas, o governador estendeu a medida para eventos que exijam licenças do Governo do Distrito Federal (GDF). Sejam eles: de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público, com público superior a cem pessoas. Estão relacionadas atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada.
Bares e restaurantes
Além disso, os bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas. No fim, ele flexibiliza o prazo de vigência do decreto, afirmando que “as medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, mesmo antes do prazo estipulado”, que é de cinco dias.
A moradora do Cruzeiro Débora de Oliveira Farias, 41 anos, recebeu a notícia com apreensão. Ela é uma das 52 mil pessoas que irão fazer o concurso para escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal no próximo domingo (21/3). “Muitas pessoas serão prejudicadas porque virão de outros estados. Mas, sinceramente, quero que adie porque estou preocupada com o coronavírus”, disse Débora.
Até o momento, o DF confirma dois casos de pacientes infectados com Covid-19. Trata-se de um casal que chegou recentemente do Reino Unido e que havia passado pela Suíça. A mulher de 52 anos encontra-se internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte. O marido dela está em isolamento domiciliar.
Agência Brasília
