A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu poderá proibir os fogos de artifício em Foz do Iguaçu. A proposta foi apresentada, por meio de um Projeto de Lei, pelo vereador Márcio Rosa. O projeto prevê a proibição dos Fogos que possuem estampido, ou seja, que produzem ruído.
O Projeto de Lei Nº 7/2020 dispõe “sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do município” e começa a tramitar a partir dessa terça-feira, 11, na primeira sessão ordinária do ano. O Projeto é lido e em seguida encaminhado as comissões para análise e depois volta para apreciação do plenário.
Segundo a justificativa, o objetivo principal é valorizar a saúde humana e dos animais, e dessa forma criar normas que venham protegê-los, pois a poluição sonora produzida pelos fogos de artifício afeta pessoas que se encontram em asilos, hospitais, recém nascidos, como as pessoas com deficiências auditivas e autistas.
Leis semelhantes já foram aprovadas em várias cidades do Brasil e aqui na fronteira em Puerto Iguazú os vereadores também proibiram os fogos com ruído sonoro. Fogos sem estampido continuariam liberados.
Confira o projeto completo disponível em PDF:
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